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O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) lançou processo seletivo para escolha de juízes leigos.

Ao contrário do que havia sido informado, o vereador Otávio Trad (PT do B) não teve o celular liberado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).

A previsão é porque agora serão analisadas a defesa dos noves vereadores, com possibilidade de oitiva, além de pedido de informações ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Rumores – No mês passado, rumores de pedido de prisão levaram a defesa de João Amorim a se antecipar e requerer ao TJ/MS que fosse negada.

De acordo com o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), para o trajeto 8 foram pautadas 91 audiências de conciliação de processos considerados suscetíveis de acordo.

O exercício do estágio será de cinco horas diárias, de segunda a sexta-feira, e o estagiário receberá uma bolsa-auxílio mensal e auxílio-transporte, em valor estabelecido pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Odemilson Roberto Castro Fassa, se retratou e cassou própria liminar, ratificando a decisão do Diretório Nacional do PSD, que nomeou comissão provisória, comandada pelo advogado Antônio Lacerda, para dirigir o partido em Mato Grosso do Sul.

A seguradora afirmou também que não existem provas nos autos que demonstrem o nexo causal entre o acidente e a morte do feto Em seu voto, o juiz convocado pelo TJ José Ale Ahmad Netto, relator do processo, afirma que não prospera a alegação da apelante de que o nascituro somente passa a ter personalidade jurídica com o seu nascimento, visto que o Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento do direito da genitora em receber o seguro em decorrência da morte do feto.

Com base nesta elocução acima e com base nessa “bola da vez”, não há como a sociedade aceitar tranquilamente a presunção de inocência expressa por defesas públicas ou simples elucidações do naipe de um ou outro investigado tais como: “tenho minha consciência tranquila”, “sou inocente”, “o fato de indeferimento (TJ nega afastamento de 17 vereadores) tira aquela culpa que parava no ar de que os vereadores fizeram complô”.

"Pode no máximo cinco ações, depois tem que fazer inscrição local, teremos um sistema rigoroso de fiscalização, buscando até um convênio com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), disse Karmouche.

Nesta semana, decisão decisão unânime do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o recurso ao embargo dos bens da Galvão Engenharia S/A e Sinopec Petroleum do Brasil LTDA, que formavam o consórcio contratado pela Petrobras.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até 13 de novembro agendamento on-line para a Semana da Conciliação.

O recurso, que tramita na Seção Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado) deveria ter sido analisado no último dia 9, mas o desembargador Romero Osme Dias Lopes pediu vista ao processo e havia sido marcada para esta quarta-feira (21).

De acordo com o TJ/MS, um candidato questionou a publicação do edital em prazo inferior ao previsto no artigo 50 da Resolução nº 75/2009.

João Rocha comentou que nesta semana a Comissão recebeu o compartilhamento da documentação solicitada, no início de setembro, ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que consta mais provas documentais e gravações da operação Coffee Break.

Nesta quarta-feira,  entre os 121 processos que estarão na pauta de julgamento da seção criminal do Tribunal de Justiça, está um mandado de segurança, relatado pelo desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, que se for favorável ao autor da ação, ex-vereador de Naviraí, Jaime Dutra, pode abrir caminho para ele e seus outros colegas de Legislativo, cassados por quebra de decoro parlamentar,  retomarem os mandatos.

A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) adiou, para o dia 3 de novembro deste ano, o julgamento de recurso da Câmara Municipal contra a volta de Alcides Bernal (PP) ao cargo de prefeito.

Com o objetivo de evitar a contaminação do meio ambiente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria de Obras, realizou a coleta de 98,20 quilos de pilhas usadas e 18 quilos de baterias usadas, que serão descartadas de forma que não contamine o solo.

Após esses esclarecimentos, a assessoria jurídica do Legislativo teria mais clareza para questionar a decisão em órgão superior, que neste caso será o próprio TJ/MS, por meio do Órgão Especial ou ao Tribunal Pleno, que reúne todos os desembargadores.  

A Caixa Econômica Federal fornecerá ao TJ até o quinto dia útil de cada mês arquivo, em meio eletrônico, com a movimentação financeira ocorrida no mês imediatamente anterior, para cada ente federado, contendo informações individualizadas, por depósito judicial ou administrativo, bem como dos resgates para pagamentos aos depositantes e da recomposição e do saldo do fundo de reserva.