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Em 2023, o Iphan emitiu uma portaria que regulamentou o passo a passo do tombamento nos quilombos, direito garantido na Constituição desde 1988, mas que algumas comunidades ainda lutam para obter. 

O convidado para conversar sobre o tema foi Tiago Ravanello, psicanalista, professor do curso de psicologia da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

A vítima foi esfaqueada no pescoço, antebraço e ombro direito.

Diante da "fumaça do bom direito" e do "perigo da demora" identificados no caso, a juíza concedeu a liminar para suspender a tramitação da CPI.

Ele foi atingido no lado direito do peito. 

“É de se registrar que, ainda que se considere a morosidade do processo demarcatório, tal fato não autoriza o esbulho possessório, pois o Direito não alberga a justiça com as próprias mãos.

A pancada foi forte do lado direito do veículo.Testemunhas contaram que o motorista conseguiu sair e foi embora em um táxi, mas não sabe quem buscou o carro depois. 

“Entendemos as expectativas e o direito dos candidatos de registrar suas respostas.

Graduado em janeiro deste ano pela PIME (Pantanal Incubadora Mistas de Empresas-UFMS), o laboratório agora possui um local próprio na Rua Pedro Celestino, 1717 – Centro, Campo Grande/MS, e passou a realizar análises quantitativas por meio de PCR em tempo real desde março de 2024.

Com uma vasta experiência como jornalista, é mestre em Comunicação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e em 2024 tornou-se membro do Instituto Histórico e Geográfico de MS (IHGMS).

Caso o teste realizado no bafômetro foi maior que o estabelecido, o agente fiscalizador aplicará multa de natureza gravíssima com valor multiplicado em dez vezes - atualmente em R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo.

Antes disso, Mallo dominou e tocou para Sández, que bateu da entrada da área no canto direito, sem chance para o goleiro Rochet. 

A tese estabelece que os indígenas têm direito às terras que estavam em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

“Braço direito” de Cláudio Jordão de Almeida Serra Júnior, Carmo Name Júnior, de 38 anos, um dos alvos da 3ª fase da Operação Tromper, que a anulação de todas a provas que embasam as acusações contra ele.

“Eu não acho que é um direito nosso ter ela de volta, eu acho que é um direito dela.

Além disso, argumentou que a suspensão do contrato com a empresa de eventos prejudicaria eventos culturais tradicionais, como a tradicional "Festa da Farinha", afetando o direito dos cidadãos ao lazer e à cultura.

Com direito a degustação, frigorífico irá realizar nesta quinta-feira (25) “Dia D” contratação com 100 vagas de emprego.

A palestra vai abordar sobre o papel da literatura, sua função social, sua linguagem específica, além de  levantar reflexões sobre direitos e deveres do leitor e sobre as relações entre leitura e educação.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ampliou, nesta segunda-feira (22), o prazo de inscrição para o concurso de seleção, escolha, premiação e execução de projeto de monumento artístico inédito do Fórum de Campo Grande que represente a Justiça e o Direito, remetendo à regionalidade sul-mato-grossense.

Em seguida, os três cursos com as maiores  ofertas são: Direito, com 14.231 bolsas(6.320 integrais e 7.911 parciais); pedagogia, com 13.890 (10.298 integrais e 3.592 parciais); e  Ciências Contábeis, com 9.599 (5.643 integrais e 3.956 parciais).