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A iniciativa conta com o apoio e participação da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Ministério Público Federal, Procuradoria Federal/Advocacia-Geral da União/MS, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS e Prefeitura Municipal de Corumbá.

A sentença publicada nesta terça-feira (18) pelo juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira, suspende seus direitos políticos por 5 anos.

A ação faz parte da “Operação Virtude” para garantir que todos os direitos dos idosos sejam respeitados e cumpridos.

O ponto de encontro dos voluntários será na entrada do setor 3 da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Dentre eles, tratados que preservam direitos civis fundamentais, que preservam direito à igualdade.

"Esta negociação não apenas representa um avanço significativo nas condições de trabalho, mas também reafirma o papel essencial do sindicato, na defesa incessante dos direitos dos trabalhadores.

Entre os diferenciais, o empreendimento conta ainda com a altura do pé direito diferenciada, ponto para lava-louças e janelas especiais com persiana integrada. 

“A gente trabalhava o dia todo, era uma correria para resolver tudo e não conseguia viver direito.

A senadora Soraya Thronicke (Podemos) criticou, no início da noite desta terça-feira (18), a dramatização que simulou a reação de um feto ao aborto, feita no Senado Federal, em meio a votação que colocou a urgência no projeto de lei que equipara o procedimento ao crime de homicídio.

Lira garantiu que o texto a ser aprovado na Câmara não terá retrocessos ou causará danos aos direitos das mulheres.

As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionistas) da companhia subiram 3,36%.

Prefeitos têm o direito crimes cometidos durante o exercício do cargo sejam analisados com mais minúcia, conforme consultado pela reportagem com jurista que preferiu não ter o nome associação ao caso.

Precisamos de fiscalização pela qualidade do serviço e esse é direito do consumidor.”

Mas o pessoal da licitação nunca teve direito de mandar o convite para as empresas que realmente prestam serviço.

A multa será estipulada em regulamentação própria e o recurso será revertido para o FEDDC (Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor). 

Prazo e danos morais - A Justiça Estadual determinou que, em 30 dias após a sentença proferida em 13 de junho, a Oi divulgue que os consumidores lesados terão direito à devolução. 

Ela relata que tem 100 mães no grupo que não recebe há  dois anos o que é de direito.

Para dar sequência no projeto, o Bioparque vai utilizar um exemplar coletado há décadas, que está guardado na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Por meio de nota, o Humap-UFMS/Ebserh informou ser referência para gestações de alto risco e que forneceu assistência necessária ao atendimento da paciente e do bebê.

Até que um se aproximou e mandou eu sair da frente, respondi que sabia dos meus direitos, que podia estar ali.