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As cartelas serão vendidas por R$ 15 cada bloco, dando direito à participação nas cinco rodadas.

A formação dos professores de educação infantil, em parceria com a UFMS, envolve 99,6% dos municípios sul-mato-grossenses, beneficiando 3.556 cursistas.

Em uma reportagem  anterior, Ricardo destacou que muitos casos chegam com gestação abaixo de 20 semanas, mas algumas mulheres e meninas procuram o serviço tarde por diversos motivos, como desconhecimento do direito ou medo de represálias.

Direito ao Aborto Seguro Proteção da Saúde Mental: Garantir o direito ao aborto em casos de estupro é crucial para proteger a saúde mental das vítimas.

O número é do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

A Operação Money Poup investiga crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, falsificação de documento público e lavagem de bens, direitos e valores. 

As cartelas serão vendidas por R$ 15 cada bloco, dando direito à participação nas cinco rodadas.

Pessoas com deficiência têm direito a 50% de desconto no ingresso, e seu acompanhante entra gratuitamente.

Em entrevista ao jornal O Globo, o professor de Direito Processual Penal da FGV Rio, explica que por se tratar de uma norma, a aplicação é diferente de uma mudança penal, que retrocede para beneficiar os réus.

E têm escultura para todos os gostos: tomando tereré, comendo sobá, capivaras se beijando em formato de coração, segurando flores, dizendo “eu te amo”, casal de noivos, com direito a buquê e véu.

Sobre a história da festa, o dossiê de registro da festa produzido pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) em parceria com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) indica que não há exatidão sobre a origem exata e período em que começou a ocorrer. 

Já os 4.581 ganhadores da quadra terão direito a um prêmio individual de R$ 854,25 cada.

A premiação, uma das mais imprtantes no campo dos direitos humanos, reconhece pessoas e instituições que contribuíram na defesa dos direitos das pessoas idosas.  

Os detalhes foram divulgados pela secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Patrícia Cozzolino, na edição extra do DOE (Diário Oficial do Estado) desta quarta-feira (12).

Eliane já fez um boletim de ocorrência por preservação de direito e entregou o caso nas mãos de seu advogado.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Ninguém tem o direito de tirar a vida de ninguém", fala Tayane.

Os herdeiros terão direito de acessar esses arquivos?

Quem tem direito?

Com isso, o TJ-MS reformou decisão do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, de 24 de maio.