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Inclusive, após intensa controvérsia sobre o tema do custeio das despesas pelos planos de saúde, o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do tema repetitivo 1067, firmou tese no sentido de, salvo disposição contratual expressa, os planos de saúde não são obrigados a custear tratamento médico de fertilização in vitro. 

O time carioca foi punido pela Justiça Desportiva.

O próprio Conselho realiza frequentemente estudos para acompanhar a evolução da utilização das tecnologias no sistema de justiça brasileiro: o Justiça 4.0 é uma parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), A existência de 111 projetos em andamento nos tribunais, o que representa um crescimento de 171% em relação ao levantamento realizado em 2021, quando haviam sido informados apenas 41 projetos.

Ciro e Rodrigo acabaram presos em flagrante e o caso chegou a ser enviado para a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul que alegou incompetência para analisar a prisão de ambos, com isso, eles permaneceram detidos até que o processo fosse remetido ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

“Precisamos dessa definição na Justiça para poder resolver a parte documental, mas precisa definir o que vai acontecer com a obra.

Briga pela direção  nacional - O PRTB foi fundado por Levy Fidelix e após sua morte, em abril de 2021, há uma briga na Justiça pelo comando do partido.

A prisão ocorreu na noite de terça-feira (4) e, até que o caso seja remetido ao foro estadual - o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) -, os investigadores continuam atrás das grades.

O Pleno do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) puniu, nesta quinta-feira (6), o Vasco com a perda de quatro mandos de campo e portões fechados (um deles já cumprido, na vitória de 1 a 0 sobre o Cuiabá) por causa dos atos de violência protagonizados por parte da torcida cruzmaltina no jogo contra o Goiás no estádio de São Januário no dia 22 de junho.

Ainda em 2020, a defesa de Jéssica recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pedindo novo júri, mas a 1ª Câmara Criminal negou, por unanimidade, a anulação do julgamento.

Histórico de tensão – Além de fazer uma cronologia sobre o jogo de avanços e recuos da burocracia, a ação também descreve as tensões e animosidades que acompanham as reivindicações dos indígenas pelo reconhecimento de suas terras.

Joe Magnum Arce de Souza, de 36 anos, já preso, vai ao Tribunal do Júri pela morte de Luiz da Conceição Tierre, dono de lava a jato na Avenida das Bandeiras, e Adriano Medeiros Pereira, eletricista, em 27 de maio do ano passado.

Na próxima quarta-feira, dia 12 de julho, a partir das 10h (no horário de Brasília), abrem as inscrições para o concurso para servidores do TRF3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, com vagas para atuar em Mato Grosso do Sul.

A decisão judicial é da Vara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e a suspeita é de que o homem estivesse tentando fugir para sua cidade natal.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulgou um alerta, no início da tarde desta quinta-feira (6), para uma nova tentativa de fraude envolvendo pessoas que possuem processos que ainda estão correndo na Justiça sul-mato-grossense.

O advogado de defesa, João Arnar Ribeiro, informou ao Campo Grande News que vai apresentar novo recurso, agora ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

No Tribunal de Justiça, são 136; no Tribunal de Contas, há 15; na Assembleia Legislativa, 11; e, por fim, 3 no Ministério Publico.

Entretanto, o pedido foi negado pela Justiça Federal de Três Lagoas.

Ainda em 2020, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pedindo novo júri, mas a 1ª Câmara Criminal negou, por unanimidade, a anulação do julgamento por júri popular.

Levantamento de abril do ano passado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul indicou o advogado como um dos principais responsáveis pela chamada “advocacia predatória”, que é o ajuizamento de centenas ou milhares de ações repetitivas, ou seja, tendo o mesmo objeto, mas com autores diferentes.

O caso denunciado no Ministério Público e que está tramitando no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ainda está em fase de recurso.