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Conforme a assessoria de imprensa da Defensoria, o terreno foi doado neste ano pelo governador André Puccinelli (PMDB).

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve condenação de um vendedor de CDs e DVDs piratas de Campo Grande, por violação de direito autoral .A Defensoria Pública havia solicitado habeas corpus, com a aplicação do princípio da adequação social da ação praticada.

O dinheiro se somaria ao repasse constitucional para a Defensoria Pública em 2011, cujo duodécimo foi mantido em 1,5% da receita corrente líquida Durante sessão na manhã desta quarta-feira na Assembleia Legislativa, deputados apresentaram uma emenda ao orçamento para 2011 no valor de R$ 14,4 milhões e que será destinada à Defensoria Pública.

O MEC ofereceu aos alunos que marcaram as respostas fora da ordem numérica a possibilidade de solicitar a correção invertida do gabarito.Todos esses problemas fizeram com que a validade do exame fosse diversas vezes questionada na Justiça, inclusive com um pedido de anulação do Ministério Público Federal no Ceará e da Defensoria Pública da União (DPU).

Procedimento também é feito na unidade de Campo GrandeLançado em maio, o programa de visitas virtuais já realizou 163 visitas nos presídios federais do País, segundo matéria do jornal Estadão.Hoje, cerca de 520 presos estão nas penitenciárias de Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Catanduvas (PR) e Campo Grande (MS).O programa é uma parceria entre o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) e a DPU (Defensoria Pública da União).Levantamento nas DPUs das 27 capitais constatou que 13 já participam do programa: Fortaleza, Goiânia, Recife, Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, João Pessoa, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Vitória, Palmas e Teresina.

O MEC ofereceu aos alunos que marcaram as respostas fora da ordem numérica a possibilidade de solicitar a correção invertida do gabarito.Todos esses problemas fizeram com que a validade do exame fosse diversas vezes questionada na Justiça, inclusive com um pedido de anulação do Ministério Público Federal no Ceará e da Defensoria Pública da União (DPU).

Em 2007, a defensoria recebia por mês R$ 3 milhões.

A defensoria não aceita esta posição.

Já a Defensoria permanece com 1,5%, apesar dos apelos por receita maior.

Há estados em que a melhor forma de atendimento é o assistente social encaminhar e a defensoria fazer o atendimento.

O repasse para a Defensoria Pública continua no patamar de 1,5%.

A Defensoria tem duodécimo de 1,5%.A LDO que já foi enviada à Assembleia prevê o repasse de 3,5% para o Legislativo, o equivalente a R$ 183,4 milhões; de 6,3% para o Judiciário (R$ 330,2 milhões); e de 3,3%, ou R$ 172,9 milhões, para o MPE.

A Defensoria tem duodécimo de 1,5%.

Eles têm que vir aqui, os quatro e mais a Defensoria e dizer: estamos todo mundo de acordo.

Na previsão que consta no projeto atual do Orçamento, a Assembleia receberia R$ 183,45 milhões (índice de 3,5%) e o Tribunal de Contas R$ 11,07 milhões (2,1%) em 2011.O Tribunal de Justiça ficaria com R$ 330,211 milhões (6,3%), o Ministério Público R$ 172,968 milhões (3,3%) e a Defensoria pública R$ 78,622 milhões.O presidente da Assembleia, Jerson Domingos (PMDB), já acenou com a possibilidade de a Casa de Leis de abrir mão do índice de 3,5% da receita líquida corrente do Estado para 2,7% (cerca de R$ 140 milhões).A assessoria de imprensa do Tribunal de Contas também não soube informar se haverá mudanças no duodécimo daquele Poder.

O projeto de autoria do senador Valter Pereira (PMDB-MS), que amplia para 60 dias o período de férias dos membros do Ministério Público, Defensoria e Magistratura, foi retirado da pauta por falta de acordo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Defesa de "mula" pretendia que ela fosse para regime abertoO STF (Supremo Tribunal Federal) negou pedido da Defensoria Pública da União progressão de regime para Jackeline Pereira Lima, presa em Mato Grosso do Sul transportando meio quilo de cocaína e condenada a 6,8 anos de reclusão.

Estágio RemuneradoHoje (7) terminam as inscrições para o V Processo Seletivo para Estágio Remunerado na DPU (Defensoria Pública da União).

O médico que emitiu a certidão de nascimento disse que na época foi apresentado um cadáver com os mesmos dados.A vítima disse que a data de nascimento informada no boletim de ocorrência não confere com a sua.A Polícia de Água Clara orientou o homem que reside em Penápolis SP, a procurar a Defensoria Pública para que possa ajuizar uma ação para desconstituir a certidão de óbito.

A DPU-MS (Defensoria Pública da União no Mato Grosso do Sul) abriu inscrições para o V Processo Seletivo para Estágio Remunerado.