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Veja a nota na íntegra “NOTA PÚBLICA Considerando os acontecimentos ocorridos nesta data com relação ao processo de cassação do Prefeito Alcides de Jesus Peralta Bernal em trâmite na Câmara Municipal; Considerando o lamentável conflito de decisões proferidas por Desembargadores do TJ/MS, que vem sendo denominado de “guerra de liminares”, o que contrária a garantia constitucional de segurança jurídica; Considerando a necessidade de posicionamento da OAB/MS a respeito de tais acontecimentos, para que sejam devidamente apurados, bem como ao depois tomadas as providências necessárias a eventuais responsabilizações; Os Diretores da OAB/MS abaixo assinados informam que solicitaram ao Presidente da OAB/MS, Sr.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) frustrou, na tarde desta quinta-feira (26), nova tentativa da Câmara Municipal para cassar a liminar e conseguir realizar ainda hoje sessão que decidirá o destino do prefeito Alcides Bernal (PP).

Já a suspensão da sessão, após decisão do vice-presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador João Batista da Costa Marques, levou em consideração o argumento da defesa de que os vereadores que votaram no relatório da CPI do Calote não poderiam opinar quanto à abertura da Comissão Processante.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou, nesta sexta-feira, o edital do IV concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.

A iniciativa, que começou em 20 de novembro, é uma parceria entre a Prefeitura de Campo Grande e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai transferir dois juizados, uma escola e centros de atendimento ao Shopping 26 de Agosto, desapropriado pelo Governo do Estado para abrigar serviços do órgão.

O recurso foi improvido pela 5ª Câmara Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por unanimidade e com o parecer do Ministério Público.

Além de ingressar com ação no Tribunal de Justiça (TJ), seguindo o mesmo caminho buscado pelos municípios em outros estados, como Santa Catarina, os prefeitos também decidiram, durante reunião realizada na segunda-feira (9), pressionar os deputados estaduais para aprovar mudanças na lei de incentivos do Estado.

O caso do agente penitenciário Luiz Carlos dos Santos será julgado nesta sexta-feira (13) pela Seção Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contabilizou R$ 13,1 milhões em acordos durante a Semana Nacional de Conciliação em Mato Grosso do Sul.

Já os desembargadores do TJ/MS recebem R$ 24.117,72.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a investigação interna sobre o contrato com a empresa suspeita de superfaturar R$ 90 mil em passagens aéreas e vai lançar nova licitação em janeiro.

Nesta quinta-feira, representantes de entidades se reuniram no TJ/MS para discutir a proposta.

A 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a condenação de Anderson Alves dos Santos pelo furto de uma bicicleta avaliada em R$ 150.

Edil declarou que esta “carta na manga” poderá ser usada até sexta-feira junto ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que poderá julgar os méritos da ação.

Depois de uma série de reviravoltas, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pode decidir hoje sobre o futuro da comissão que investiga o prefeito.

A Câmara de Campo Grande ingressou no Tribunal de Justiça, neste sábado, com dois agravos regimentais contra decisões dos desembargadores Hildebrando Coelho Neto e João Maria Lós, que suspenderam os trabalhos da Comissão Processante, constituída para julgar denúncias que podem provocar a cassação do prefeito Alcides Bernal (PP).

Em nova reviravolta, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) revogou a liminar concedida na madrugada pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva e suspendeu, pela segunda vez, a Comissão Processante da Câmara Municipal.

Na madrugada, por volta da 1h da manhã, nova reviravolta no processo que pode resultar na cassação do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP).

O TJ acatou o pedido e considerou o feriado inconstitucional.