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Defensoria recebe, mas “ajuda” em gratuidades Uma das destinatárias do que é cobrado nas taxas cartorárias, a Defensoria Pública atua na outra ponta: para que os altos valores não se tornem impeditivos aos mais pobres. 

A mulher solicitou medida protetiva de urgência e foi orientada a procurar o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram) e a Defensoria Pública para ações relacionadas à separação e guarda de filhos.

A medida, proposta pelo deputado João Henrique (PL), prevê que a relação dos registros seja enviada mensalmente ao núcleo da Defensoria com atuação na circunscrição de cada cartório.

O PL nº 91/2025, do deputado João Henrique (PL), obriga a comunicação à Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul sobre registros de nascimento sem identificação de paternidade, para que o órgão possa atuar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

A controvérsia teve origem em uma ação civil pública movida pela DPU (Defensoria Pública da União) para assegurar que detentos da Penitenciária Federal de Campo Grande que professam a fé islâmica possam manter barba e cabelo em conformidade com seus costumes religiosos.

"Fui atrás da Justiça pela Defensoria Pública do Estado, mas me informaram que só teria como entrar com uma ação para obrigar a conseguirem a vaga se fosse risco 1", conta.

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania ficam no Chácara Cachoeira (Rua Raul Pires Barbosa, 1503); em uma unidade da Defensoria Pública (Rua Arthur Jorge n. 779, 5º andar), perto da Maternidade Cândido Mariano; no Fórum e na Associação Comercial.

A Defensoria sustenta que a situação configura tratamento cruel e degradante, vedado pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Em Mato Grosso do Sul, as mães que tiverem dúvidas ou enfrentarem dificuldades relacionadas ao pagamento da pensão alimentícia podem buscar atendimento gratuito na Defensoria Pública.

Essa omissão forçou a Defensoria Pública da União (DPU), em uma ação judicial crucial, a buscar na Justiça o mínimo: o respeito a um direito básico para vítimas que se acidentaram.

Feriadão à vista – A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul saiu na frente e abriu oficialmente a temporada de decretos de ponto facultativo pelo aniversário de Campo Grande, comemorado em 26 de agosto.

As inscrições para a campanha nacional Meu Pai Tem Nome, realizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, terminam na próxima terça-feira (12).

A medida considera o avanço do tempo desde a inauguração da unidade, há mais de 10 anos, além do aumento populacional de 11,7% na Capital e das demandas distintas de órgãos que atuam no espaço, como Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Polícias.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul classificou o grito de guerra como uma “afronta ao Estado Democrático de Direito”.

A investigação criminal teve início em outubro do ano passado, após denúncia da Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Atenção à Saúde.

A investigação criminal teve início em outubro do ano passado após denúncia da Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Atenção à Saúde.

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) informou que acompanha as investigações e analisa o conteúdo do vídeo, enquanto a Defensoria Pública classificou o grito como “afronta ao Estado Democrático de Direito”.

No mesmo dia, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul também divulgou nota de repúdio, classificando o grito de guerra como uma “afronta ao Estado Democrático de Direito” O episódio gerou debate sobre a formação de novos policiais e os limites entre disciplina, cultura institucional e discurso violento.

Para evitar o desaparecimento de testemunhas, determinou ainda a produção antecipada de provas testemunhais, nomeando a Defensoria Pública para acompanhar os depoimentos.

Veja o vídeo A manifestação da Defensoria foi assinada pelos núcleos institucionais voltados ao sistema penal, direitos humanos e área criminal.