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No cenário internacional, o Tribunal de Apelações dos EUA suspendeu a liminar que havia bloqueado o pacote tarifário anunciado por Trump em janeiro.

“Será mais uma oportunidade de chamar a atenção para a responsabilidade que temos, enquanto sociedade, no combate à violência de gênero contra a mulher”, afirma a idealizadora da ação e responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargadora Jaceguara Dantas da Silva.

Ele tinha obtido decisão favorável na Justiça Comum estadual, mas o TSE entendeu que o tema é de competência da Justiça Eleitoral.

A decisão é do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Reynaldo Soares da Fonseca.

Segundo ele, o tribunal "fez justiça em um processo infundado".

Alinhamento entre instituições - A reunião de alinhamento para a força-tarefa ocorreu nesta quarta-feira (28) e contou ainda com a participação do chefe da Divisão de Fiscalização de Educação do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Camillo, e da coordenadora do Núcleo da Educação do Ministério Público Estadual, procuradora de Justiça Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai receber até a próxima terça-feira (3) as propostas de empresas interessadas em disputar a licitação para a construção do novo Fórum da Mulher, da Criança, do Adolescente e do Idoso. 

As “pistas” para a reflexão antropológica constam em relatório sobre feminicídio, divulgado pelo TJMS (Tribunal de Justiça).  

A condenação pelo Tribunal do Júri reforça o valor da vida das mulheres e a intolerância do sistema de justiça frente à violência de gênero”, afirmou.

Representantes do Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Prefeitura de Campo Grande, Polícia Civil, Militar e Defensoria Pública participaram de reunião com portas fechadas na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), no início da noite desta terça-feira (27).

Na decisão de primeiro grau, a Justiça determinou a constituição de grupo técnico para apurar a contratação e a realização de concurso público, prevendo multa em caso de descumprimento após o trânsito em julgado.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul lançou, nesta terça-feira (27), a Plataforma de Acesso às Vagas Escolares.

“A reforma tributária não é um jogo de soma zero.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) criou um Núcleo de Direitos Humanos para fazer estudos, diagnósticos e propor medidas que ampliem a defesa de grupos vulneráveis, como indígenas, mulheres, pessoas com deficiência, presidiários e coibir práticas de segregação.

O jogo não acabou.

A 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul instaurou um inquérito civil para investigar falhas no serviço.

Lívio (União Brasil), focou nas informações apresentadas no laudo do Ibec Brasil (Instituto Brasileiro de Estudos Científicos), elaborado por determinação do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Baseado no laudo pericial do Ibec Brasil (Instituto Brasileiro de Estudos Científicos), anexado ao processo que tramita na 1ª Vara de Fazenda Pública do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o vereador Maicon Nogueira (PP) questionou os critérios técnicos que embasaram as alterações no contrato, feitas em março e dezembro de 2022.

O valor está detalhado no laudo pericial elaborado pelo Ibec Brasil (Instituto Brasileiro de Estudos Científicos) e anexado ao processo que tramita na 1ª Vara de Fazenda Pública do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A 5ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o agravo de instrumento apresentado pela defesa pelos conselheiros Waldir Neves e Cícero Antônio de Souza, ex-presidentes do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), e manteve o andamento da ação civil pública por improbidade administrativa relacionada à contratação da empresa Limpamesmo para prestação de serviços terceirizados.