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O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a realização de uma nova perícia em mídias eletrônicas relacionadas às provas produzidas no caso do assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, morta no dia 12 de fevereiro de 2025.

Negociações trabalhistas, mediações de conflitos e a defesa de direitos humanos fundamentais exigem senso de justiça e adaptabilidade – qualidades que vem da experiência humana, não de linhas de código. 3.

O evento foi promovido pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) e pela JFMS (Justiça Federal em Mato Grosso do Sul).

O laudo pericial elaborado pelo Ibec Brasil (Instituto Brasileiro de Estudos Científicos), por determinação do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), aponta que os reajustes da tarifa do transporte coletivo de Campo Grande não acompanharam a alta dos custos operacionais entre 2012 e 2024, contribuindo para o desequilíbrio econômico do contrato de concessão firmado com o Consórcio Guaicurus.

Em comemoração ao Dia Nacional da Adoção, celebrado anualmente em 25 de maio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) lançou nesta terça-feira, dia 20, no Shopping Bosque dos Ipês, a exposição fotográfica “Nasce uma Família, a história continua...” , que reúne registros sensíveis de 11 famílias que tiveram suas vidas transformadas pela adoção.

O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

A mulher, que terá a identidade preservada, permaneceu em silêncio durante seu depoimento no Tribunal do Júri.

Com 45.443 processos conclusos, mas “parados” há mais de 100 dias, a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai ter que se debruçar sobre ações que ultrapassem 120 dias paralisadas.

O laudo, anexado nesta sexta-feira (23) ao processo que tramita na 1ª Vara de Fazenda Pública do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), é resultado de quase um ano de trabalho.

O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Dorival Pavan, também destacou a importância do momento.

Justiça!”

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) vai mudar o sistema de tramitação de todos os processos judiciais.

A 5ª Turma do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) manteve por unanimidade a condenação do empresário Alcides Manuel do Nascimento por falsificação ideológica de documento particular.

A decisão foi da 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e está publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (22).

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul cassou a chapa de vereadores do partido União Brasil em Bandeirantes, a 80 km de Campo Grande, após reconhecer fraude à cota de gênero nas últimas eleições municipais.

E, atualmente, ela encontra-se no Superior Tribunal de Justiça, para julgamento de recurso do Ministério Público”, afirma a promotora Luz Marina Borges Maciel Pinheiro. 

A avenida, que fica entre os bairros Jardim Zé Pereira e Bosque das Araras, tem um histórico de alagamentos que levou a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul a manter a condenação do município em uma ação civil pública movida pelo MP.

Conforme o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o crime foi comprovado por provas testemunhais e a própria confissão do réu.

Nesta terça-feira (20), a 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu, por unanimidade, que os contratos firmados entre cooperativas de crédito e seus associados não entram na recuperação judicial, caso a entidade enfrente problemas financeiros e peça ajuda à Justiça para se reorganizar e pagar suas dívidas.

À época, assinada pelo relator, ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a autorização para a Operação Terceirização de Ouro destacava que foi feita análise do telefone celular de Waldir Neves na primeira fase da operação, em junho de 2021, a Mineração de Ouro, e identificadas mensagens trocadas entre seus assessores.