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Projeto –  O presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Eduardo Contar, apresentou a proposta na semana passada.

Fux justificou que a ministra Cármen Lúcia já havia mantido a decisão na segunda-feira (1), contrariando o pedido da Abrava para que a Justiça do Trabalho ficasse responsável pelas liminares e não a Justiça Federal. 

Ele passou uma semana na prisão e saiu no dia 11, após liminar do Tribunal de Justiça.

Decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve o pagamento de R$ 15 mil ao desembargador Amaury da Silva Kuklinski como indenização por conta de contrato de locação de Jeep Renegade.

A Assembleia Legislativa aprovou em dois turnos, votados nesta quarta-feira (3), o projeto de lei que cria mais duas vagas de desembargador no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), além de 15 vagas de assessores e mais uma câmara cível para compor a estrutura do Poder Judiciário estadual. 

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre leilão eletrônico de 99 lotes de veículos, entre servíveis para circulação e sucatas.

Movimentação – Bastou a aposentadoria compulsória de Tânia Garcia de Freitas Borges ser oficializada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pelo Tribunal de Justiça para começar a movimentação no MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para a formação da lista dos indicados à vaga deixada pela desembargadora.

Empresa que estava impedida de contratar com o Poder Público e teve bloqueio de bens por decisão judicial depois da Operação Pregão, no ano de 2018, em Dourados, voltou a ter esses direitos garantidos em nova determinação, desta vez da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, que julgou procedente recurso da Gtx Serviços de Engenharia e Construção Ltda.

Isso porque durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, houve pedido de vistas de projeto que incluía propostas feitas pelos deputados para a redução dos valores.

Tribunal de Justiça - De acordo com o Tribunal de Justiça, não haverá expediente hoje.  

A denúncia contra Gabrieli, que está preso em Corumbá, foi aceita na 1ª Vara do Tribunal do Júri e testemunhas do caso começam a ser ouvidas em janeiro do próximo ano.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deve ter três vagas de desembargador para preencher nos próximos meses.

Termina dia 11 de novembro, o prazo para se inscrever no processo seletivo simplificado unificado para juízes leigos do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Em 2009, foi proferido sentença favorável à prefeitura em primeira e segunda instância do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Justiça Federal - Terminam às 18h (de SP) do dia 23 de novembro, as inscrições de concurso público para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Na terça-feira, dia 26 de outubro, ela e outros 8 integrantes da facção paulista foram levados a julgamento pela 1ª Vara do Tribunal do Júri.

A decisão foi confirmada pelo tribunal em publicação no Diário da Justiça ontem, quinta-feira (28).

Ao pensar em voltar para o plenário do Tribunal do Júri, Mayara revive todos os sentimentos que teve durante os dez anos do caso.

O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Carlos Eduardo Contar, apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa para abrir duas novas vagas de desembargador e 15 para assessor.

Desta vez, a 11ª Vara do Juizado Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deferiu o pedido feito pelos tutores do bichano, para que fosse instalada uma casinha nas dependências do Condomínio Parque Residencial Parque Mangaratiba, onde Frajola convive.