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O caso se estende há três anos e chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reformou decisão do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) lançou nesta segunda-feira (22), pesquisa de satisfação para ouvir a população sobre os atendimentos prestados pela instituição.

Luzes -  Além da apresentação musical, o Tribunal de Justiça acenderá as luzes que iluminarão o prédio durante o período natalino.

O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Carlos Eduardo Contar, pede que a matéria tramite na Casa de Leis em regime de urgência. 

A resolução foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região do dia 18 de outubro.

Preso desde o dia 19 de abril de 2020, Rômulo Rodrigues Dias teve mais uma derrota na Justiça.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com três leilões eletrônicos abertos.

Trabalham na obra 25 reeducandos do regime semiaberto do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, que fazem parte do projeto "Revitalizando a Educação com Liberdade", da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O JOGO: Pode não parecer, mas o chamado jogo da política deve ser visto como um ‘esporte coletivo’.

Por unanimidade, desembargadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiram manter a absolvição da tenente-coronel da PM (Polícia Militar), Itamara Romeiro Nogueira, de 45 anos, que matou o marido, major Valdeni Lopes Nogueira, 45, em 2016.

Depois disso, acadêmicos do mesmo curso acionaram a Justiça solicitando o mesmo desconto, em ação coletiva, também de abril, mas a demanda ainda não foi julgada.

O Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) rejeitou anteprojeto de revisão dos emolumentos, conhecidos como taxas cartorárias.

Inicialmente, eram acusados pelos Ministério Público Estadual de terem praticado homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, na forma tentada, mas recorreram da decisão e após análise do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul conseguiram excluir uma delas.

“A verdade está na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral e que foi aprovada sem qualquer ressalva pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul", afirmou ela, em nota enviada pela assessoria.

É o que afirmou o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, nesta manhã.

A Justiça ainda autorizou o bloqueio e suspensão de sites e exclusão de perfis em plataformas de comércio eletrônico.

O parecer é da 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), definido em julgamento ocorrido na tarde desta terça-feira (16). 

A 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformou decisão de primeira instância e determinou que o vereador Tiago Vargas (PSD) retire do ar vídeos em que ofende o governador do Estado, Reinaldo Azambuja (PSDB).

Ainda assim, a morte de Luiz segue em análise na justiça, mas para apurar o envolvimento dos outros quatro envolvidos.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspenderá os prazos processuais, as audiências e as sessões de julgamento em todo o Mato Grosso do Sul na próxima sexta-feira, dia 19 de novembro, em razão das eleições gerais da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul), para o triênio 2022/2024.