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Aguardamos a redesignação da sessão, confiante que a justiça será alcançada”, afirmou o advogado.

Jackson era interno da unidade penal e respondia a processos por furto qualificado, roubo e receptação, conforme retornou a consulta do sistema processual online do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que o Governo do Estado altere o edital do processo seletivo de professores.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) manteve condenação de 9 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado, a motorista de 66 anos, pelo estupro de menina de 12 anos.

Elas tomam decisões em suas vidas dependentes dos feitos e enquanto esperam a resposta da justiça.

Essa é a decisão do juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, responsável pela análise do caso.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) confirmou decisões do primeiro grau e decidiu manter preso temporariamente Carlos Fernandes Soares, 33, investigado na morte da “tia” Marcia Catarina Lugo Ortiz, de 57 anos, esposa de policial civil aposentado.

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recorreu e defende que o TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reforme a decisão.

A eleição foi convocada após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitar em agosto, recurso especial do prefeito reeleito sub judice de Bandeirantes, Álvaro Urt (DEM), mantendo a candidatura indeferida.

O motivo é que o TJMS (Tribunal de Justiça) também passará a ter mais dois desembargadores.

O nome da operação é uma referência à palavra “tribunal”, que em latim significa Atrium.  

Termo de cooperação – O Termo de Cooperação Técnica para construção da nova sede da escola foi assinado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura ed Campo Grande, onde ambos se comprometeram a adotar as medidas necessárias para as obras.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realiza entre os dias 8 e 11 de novembro a 1ª edição do Feirão da Cidadania, em Corumbá, cidade a 429 quilômetros de Campo Grande, para regularização de débitos e protestos junto à comarca.

Com o retorno integral às atividades em regime presencial nas unidades da Justiça do Trabalho em MS, a partir da próxima segunda-feira (8), o TRT/MS (Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul) começa a exigir a comprovação de vacinação contra a covid-19 para ingresso e circulação de pessoas em todas as suas unidades.

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), sancionou lei que cria duas novas vagas de desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça).

–  O deputado estadual Renan Barbosa Contar, o Capitão Contar (PSL), continua criticando o projeto de lei que cria duas novas vagas de desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Um conciliador capacitado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul conduzirá as audiências que serão por videoconferência com a participação de todos os envolvidos. 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou liberdade ao ex-secretário de Fazenda de Maracaju, Lenilso Carvalho Antunes, preso desde 22 de setembro deste ano, acusado de integrar a organização criminosa que teria desviado R$ 23 milhões do cofre público do município em 2019 e 2020.

Ele chegou a passar uma semana na prisão e saiu no dia 11, após liminar do Tribunal de Justiça.

No recurso enviado à Justiça no início do mês passado, o advogado afirma que o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, se “equivocou” ao considerar Rafael autor do homicídio doloso.