Busca

“A situação de 'pendente de regularização' não tem caráter punitivo e não impede o exercício de direitos.

Em Campo Grande, há vagas nos cursos de licenciatura e bacharelado, nas áreas de Turismo, Terapia Ocupacional, Teatro, Psicologia, Pedagogia, Letras, Geografia, Fonoaudiologia, Ciências Biológicas, Dança, Administração Pública, Direito e História.

Entre os presentes estavam a secretária de Estado da Cidadania do Mato Grosso do Sul, Viviane Luiza; o cacique da Aldeia Marçal de Souza, Josias Jordão Ramires; a secretária nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do MPI, Giovana Mandulão; o secretário-executivo da Cultura da Prefeitura de Campo Grande, Valdir Gomes; e a reitora do IFMS, Elaine Borges.

Por exemplo, por muitos séculos pessoas escravizadas no Brasil não eram consideradas sujeitos de direito.

Estamos muito felizes e agradecidos por essa parceria com o Shopping Campo Grande e com a UFMS”, fala.

“Tem que buscar um advogado para saber quais atos tomar, se inteirar dos seus direitos e deveres.

Precisamos de políticas efetivas e respeito aos nossos direitos”, afirmou Lili.

“A Agência de Regulação esclarece que os procedimentos fiscalizatórios asseguram plenamente o direito ao contraditório e à ampla defesa”, informou em nota.

Durante a ligação, a criminosa afirmou que a ação teria tido uma decisão favorável, com direito ao recebimento de um valor.

Conforme o coordenador do Nufamd (Núcleo da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais), em 2016, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese de repercussão geral (RE 898.450).

A luta dessa mãe pelo direito à alimentação segura para sua filha gerou indignação, uma vez que, ao invés de ser acolhida pela Administração Pública, foi questionada pelas instituições que deveriam cuidar da implementação dos direitos de sua filha.

Wagner simpatiza com a política de encarceramento em massa do presidente de El Salvador, Nayib Bukele, embora reconheça a supressão de direitos. 

Na decisão, os ministros reafirmaram o direito à liberdade de expressão e ao livre acesso a cargos públicos como garantias fundamentais.

Quando está acima disso, a gente segue com o acolhimento convencional, com serviço de abordagem social que roda 24 horas", explica a superintendente de Direitos Humanos da SAS (Secretaria de Assistência Social) da prefeitura, Priscila Justi.

Vai dizer que não faço nada direito.

Porque transporte digno é um direito nosso”, afirmou Landmark.

Por fim, cita que há “distorções” e “ilações infundadas” nas informações e sinaliza que medidas legais estão sendo avaliadas para assegurar o direito de resposta e apurar eventual responsabilização civil e criminal dos autores das publicações. 

O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), divulgou o balanço do último Mutirão da Tireoide, realizado no sábado (24), em parceria com a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia de Mato Grosso do Sul (SBEM/MS).

“É um direito fundamental que garante autonomia e segurança no ir e vir”, afirma o parecer, que também sugere medidas e modelos de estrutura mínima para os planos, incluindo calçadas acessíveis, sinalização, integração com transporte coletivo e prioridade para áreas de prestação de serviços.

Confira como será o trajeto da expedição: 27 de maio – Aquidauana: Chegada dos participantes na UEMS, alinhamento das atividades e visita ao mirante do Morro do Paxixi, com direito a jantar pantaneiro. 28 de maio – Porto Murtinho: Apresentação na Prefeitura, com foco na Rota Bioceânica, seguida de tour fluvial no Rio Paraguai e pernoite no Fecho dos Morros Lodge. 29 de maio – Nabileque: Deslocamento em meio ao Pantanal, almoço de comitiva, chegada na Pousada San Francisco e luau pantaneiro com música ao vivo. 30 de maio – Miranda: Safari terrestre para conhecer o modelo de agroecoturismo da região e passeio de chalana para observar a fauna pantaneira. 31 de maio – Nhecolândia e Corumbá: Travessia pelo Pantanal do Abobral e da Nhecolândia, com parada no Leilão Novo Horizonte para discutir pecuária sustentável.