Busca

A decisão de primeira instância foi confirmada pela 1ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).A empresa é investigada desde 2006, quando um consumidor reclamou da cobrança indevida de seguro, considerada prática abusiva.

A Seção Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu hábeas corpus, na manhã desta quarta-feira, ao prefeito de Dourados, Ari Artuzi (PDT) para trancar o inquérito instaurado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgou procedente, na tarde de hoje, ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal de Paranaíba, que dá desconto de 50% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para imóveis sem sem rede de coleta de esgoto.

A 4ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anulou a sentença que condenava o Governo estadual a pagar indenização de R$ 3,5 mil ao estudante Eleandro Miranda Marcondes, preso em Corumbá.

A 1 Turma Criminal do TJ/MS começou a analisar o hábeas corpus.

Conversando com a gente, ele diz que é candidato, e tem o apoio do BDR", disse o tucano, referindo-se ao Bloco Democrático Reformista.Se Murilo conseguir viabilizar seu projeto, o presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Elpídio Helvécio de Souza, teria de assumir o governo.

A 3ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve o afastamento do suplente de vereador em Naviraí, Otávio Alvares Monteiro (PSDB).

A 2ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve o ex-médico Alberto Jorge Rondon de Oliveira em prisão domiciliar em Bonito, um dos principais pontos turísticos do Estado e localizado a 257 quilômetros de Campo Grande.Na tarde de hoje, os magistrados, por unanimidade, aprovaram a concessão do hábeas corpus para o ex-médico, acusado de mutilar 120 mulheres ao tentar realizar cirurgias plásticas.

O governador André Puccinelli (PMDB) voltou a falar, na tarde de hoje no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, que poderá ser licenciar do Governo para fazer a campanha eleitoral deste ano.

O TJ/MS informou que a proposta atende determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que determinou a todos os tribunais a implantação da jornada de 7 horas sem intervalo ou 8 horas com intervalo para almoço.

A apelação criminal será julgada hoje à tarde pela 2ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

No início de janeiro, decisão da 1ª Turma Criminal do TJ/MS determinou a soltura de 307 internos do presídio de Dois Irmãos do Buriti, pois eles deveriam estar no regime semiaberto, mas cumpriam pena no sistema fechado.

A 2ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) conclui amanhã, às 14h, o julgamento do hábeas corpus concedido ao ex-médico Alberto Jorge Rondon de Oliveira.

Antes, segundo a assessoria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), só era permitido o ajuizamento físico.A partir de agora, o sistema e-STF

No entanto, o grupo não se conformou com a decisão e recorreu ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para tentar aumentar o valor da indenização.Os 10.599 metros quadrados de área do Residencial Flores pertenciam à Realiza Incorporação Construção.

No início de janeiro, decisão da 1ª Turma Criminal do TJ/MS determinou a soltura dos internos, pois eles deveriam estar no regime semiaberto, mas cumpriam pena no sistema fechado.

No início de janeiro, decisão da 1ª Turma Criminal do TJ/MS determinou a soltura dos internos, pois eles deveriam estar no regime semiaberto, mas cumpriam pena no sistema fechado.

O habeas corpus havia sido concedido pela 1ª Turma Criminal do TJ/MS, que determinou a soltura dos internos, pois eles deveriam estar no regime semiaberto, mas cumpriam pena no sistema fechado.

Conforme a PGE, a decisão da 1ª Turma Criminal do TJ impôs "à sociedade a supremacia do interesse individual sobre o interesse público e coletivo".

Um homem acusado de abusar sexualmente da enteada por dois anos, quando ela ainda era uma criança com 11 anos, foi absolvido pela 1ª Turma Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).