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Mas como saber se você tem esse direito?

Entre as principais alterações, está o direito de incluir o nome de livre escolha, mesmo que não se enquadre nos padrões tradicionais de prenome e sobrenome.

Com direito a pipoca, suco gelado e salada de frutas, pacientes internados em longa duração puderam sair da rotina para uma tarde de cinema.

Eu não estou preocupado em sair, porque eu não vou sair do partido”, disse no dia 25 de abril, durante evento na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Para o procurador de Contas substituto, Matheus Henrique Pleutim de Miranda, um dos responsáveis pelo pedido ao TCE, a apuração é fundamental para garantir o direito à saúde.

A pejotização ocorre quando há contratação por meio de pessoa jurídica, o que retira do trabalhador direitos garantidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como 13º salário, férias remuneradas, aviso prévio e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Outros 56 municípios terão direito a R$ 10 mil.

Para ser eleito, Leão XIV   precisou do apoio de 89 dos 133 cardeais com menos de 80 anos que têm direito a voto.

De acordo com o Executivo, as mudanças visam alinhar a legislação estadual à reforma da Previdência federal de 2019 e modernizar os direitos e benefícios dos servidores públicos estaduais.

Próxima meta: ensino superior No terceiro ano do Ensino Médio, Yara Sousa Rodrigues, 17 anos, faz o curso técnico de Serviços Jurídicos e vai prestar vestibular para Direito. 

No quesito “lanches das atléticas”, os campeões de venda são todos da UFMS.

De olho no fogo - Dezoito bombeiros de Mato Grosso do Sul finalmente vão enxergar direito no trabalho.

Nacer aponta que a medida coloca em risco os direitos assegurados na Constituição Federal, especialmente os previstos no artigo 7º, deixando os trabalhadores desprotegidos em relação aos direitos trabalhistas por conta dessa decisão do Supremo.

Aulas -  O professor doutor Felipe Bomfim, docente nos cursos de Audiovisual e Artes Visuais da UFMS, será responsável por conduzir as aulas.

De acordo com a justificativa, a proposta busca garantir não apenas o acesso à alimentação, mas o direito das comunidades de produzirem e decidirem sobre seus próprios sistemas alimentares.

Às 11h43 (de MS), o bispo Diego Ravelli anunciou a frase Extra Omnes — “todos para fora”, em latim — e os católicos sem direito a voto deixaram a Capela Sistina.

Sinmed – Em nota encaminhada ao Campo Grande News , o Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul avaliou como “abusiva” a atitude da parlamentar de Dourados, “que invadiu ambiente de saúde de área vermelha, alegando direito de fiscalização”.

A Casa de Ciência e Cultura da UFMS está localizada no campus da universidade, na Avenida Costa e Silva, s/nº, bairro Universitário.

Caso o estudante tenha direito, o pagamento retroativo será garantido”, informou o MEC.

A mudança foi promovida ao longo do pontificado de Francisco, que indicou cerca de 80% dos cardeais com direito a voto.