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Segundo já explicou ao Campo Grande News o biólogo e professor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Flávio Macedo, não existe uma ordem cronológica entre os tons que vão florir a cada temporada.

Quando envolve direito de família, o papel de “serenar os ânimos” e fazer pais conversarem tem um propósito maior e urgente, o de criar um ambiente saudável para os filhos, preservando os direitos e o bem estar deles.

No segundo tempo, o Fluminense empatou novamente aos 4 minutos com Germán Cano, que recebeu cruzamento de Júlio Fidelis e acertou um voleio no canto direito do goleiro Ronaldo.

Segue aberto o leilão do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) com 54 motocicletas disponíveis em Dourados e região.

Estamos fazendo o caminho inverso promovendo o acesso aos direitos dos povos indígenas.

Programado para acontecer entre os dias 16 e 17 de agosto, o “Big Day das Araras-Azuis” tem direito a convite especial feito pela atriz Juliana Paes, embaixadora do Instituto Arara Azul.

Nesta data especial, que cada indígena neste imenso Brasil seja abraçado, por meio de ações pelas quais os direitos dos povos originários sejam respeitados.

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Deputado só tem direito à voz, nunca à violência.

Para a juíza Thielly, o caso demonstra a importância de assegurar o direito à convivência familiar.

A iniciativa concede subsídio para o pagamento mensal, buscando reduzir o déficit habitacional e assegurar o direito a uma moradia digna.

Caso a recomendação seja acatada, os deputados poderão ser suspensos de suas funções parlamentares por até seis meses, sem direito a voto ou participação nas atividades da Casa.

A Prefeitura de Campo Grande lançou, nesta sexta-feira (8), o Edital de Chamamento Público para selecionar Organizações da Sociedade Civil que desenvolvam projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.

A demanda tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.

Segundo o governador, “prisão domiciliar, com restrição de direitos fundamentais e sem julgamento concluído, são excessos judiciais que geram temerária escalada da tensão política e jurídica no país”.

Na decisão postada hoje, pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, a  Justiça entendeu que a conduta configurou enriquecimento ilícito, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa, e determinou não só o ressarcimento integral do valor recebido indevidamente, como também a aplicação de outras penalidades. 

Camila argumenta que, por estar em tratamento contra um câncer de tireoide, com limitações de movimento no braço direito, que ainda passa por fisioterapia, não teria sequer capacidade física de agredir um parlamentar como descrito.

Diante desse cenário, é importante refletir sobre o real sentido da saúde, considerando-a como um direito humano e um bem coletivo, indissociável do cuidado com o planeta.

A medida, segundo o Planalto, segue quatro diretrizes principais: preservar a integridade do licenciamento, proteger direitos de povos indígenas e quilombolas, dar segurança jurídica a empreendimentos e investidores e tornar o processo mais ágil sem comprometer sua qualidade.

Como a Prefeitura de Campo Grande pode abrir uma nova licitação para contratar outra empresa para cuidar do estacionamento rotativo, a juíza da 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, Paulinne de Souza, decidiu que a 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos será responsável por definir como esse dinheiro será utilizado, mesmo que não seja possível identificar todos os consumidores.