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Essa condição transforma a higiene pessoal, um direito básico, em punição”, afirma.

Valdinei foi encontrado ferido em um barranco próximo de casa, com cortes na testa, lesão no olho direito, ferimentos superficiais no nariz e fortes dores no tórax.

As sugestões estão divididas em cinco eixos temáticos: Direito e Gestão Territorial, Emergência Climática, Políticas Públicas e Violência de Gênero, Saúde, e Educação e Transmissão de Saberes Ancestrais.

Na prática, porém, muitas mães desconhecem esse direito.

"O grande gargalo de nós profissionais com a mulher, é não ferir os direitos dela ajudando a entender que não dá para marcar a data do nascimento.

Nossa Carta Magna estabelece, em seu artigo 6º, a saúde e a assistência aos desamparados como direitos sociais invioláveis.

A lei busca garantir os direitos básicos do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor e a Constituição Federal.

Motoristas de veículos leves (carro, caminhonete, picape, furgão) terão direito a descontos maiores se passarem mais de uma vez no mesmo mês nas praças de cobrança da rodovia, no mesmo sentido.

Além de “braço direito” de Alexandre Gomes – filho de Lalo e preso desde o dia em que o pai foi morto pela polícia – o contador seria ligado à quadrilha chefiada por Jarvis Chimenes Pavão, o “Barão da Droga”, recolhido atualmente no presídio federal de Brasília.

Ele apresentava corte na testa, lesão no olho direito, ferimento superficial no nariz e fortes dores no tórax.

Durante toda a ação, as equipes atuaram com base no respeito aos preceitos legais, aos direitos humanos e à cidadania, seguindo as diretrizes institucionais.

O Humap (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian), da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), realizou na última terça-feira (5) uma cirurgia inédita para o tratamento de crianças com deformidades graves na mandíbula.

A circulação por cidades do interior reforça a importância da valorização da cultura como um direito.

Esses estudantes têm direito ao financiamento de até 100% dos encargos educacionais e estão dispensados da comprovação de renda.

“Não estamos falando de um privilégio, mas de um direito.

A pressão aumentou no segundo tempo, com a entrada de Leozinho, que incendiou a partida pelo lado direito.

A UFMS informou que vai reabrir o certame, com base na mesma metodologia corrigida.

A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Semed (Secretaria Municipal de Educação), firmou acordo com a Prod D TEA (Associação de Pais e Responsáveis Organizados pelos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista) em relação ao PSS (Processo Seletivo Simplificado) para contratação de profissionais da educação especial da Reme (Rede Municipal de Ensino).

O adesivo é um símbolo, mas por trás dele tem um direito que precisa ser respeitado”, disse ela.

Em meio à ofensiva do governo americano para impedir a permanência de imigrantes ilegais nos Estados Unidos, Mato Grosso do Sul recebeu duas mulheres repatriadas entre janeiro e agosto deste ano, segundo o MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania).