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Estudos feitos pela Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) apontam que garantir o direito à educação é uma estratégia eficaz para a proteção da vida e para a prevenção da violência.

O conselho também pontua que dezenas de casos de contaminação de terras indígenas por agrotóxicos em Mato Grosso do Sul já foram denunciados, chegando à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que emitiu uma medida cautelar à comunidade.

“A gente nem conseguiu dormir direito”, resumiu uma vizinha que preferiu não se identificar.

Horário: 14h Local: Sesc Teatro Prosa – Rua Anhanduí, 200, Centro Entrada: Gratuita I Workshop Música, poesia e patrimônio imaterial:  Promovido pela UFMS, o evento reúne artistas e pesquisadores para discutir a identidade cultural do Estado.

Nem a "dona da casa", reitora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), professora Camila Ítavo, apareceu porque estava em viagem à China.

É importante dizer que a Procuradoria vem se profissionalizando, ela vem saindo da condição relatada lá atrás de uma autarquia pública, no seu conceito tradicional, para uma relação profissional do direito e de temas dos mais complexos que podem existir, para poder atuar em defesa do Estado de Mato Grosso do Sul”, disse Riedel.

Ao analisar o pedido, o desembargador Alexandre Raslan destacou que o mandado de segurança exige demonstração de “direito líquido e certo” amparado por prova documental pré-constituída, o que não ficou comprovado.

Como tem direito a cela especial por ser advogado, Nilson Pedroso ficará recolhido no Presídio Militar Estadual, também em Campo Grande.

É a comprovação de que o beneficiário ainda tem direito a receber o benefício previdenciário.

A promotora Luz Marina destaca um estudo publicado pelo Laboratório Heros (Hidrologia, Erosão e Sedimentos) da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), que constatou a redução dos processos erosivos.

Há toda uma legislação e direito de propriedade envolvidos.

Mesmo com o avanço de direitos garantidos pela Constituição e por tratados internacionais, a estrutura das aldeias segue limitada.

Em Mato Grosso do Sul, 4.226 contribuintes terão direito a receber um total de R$ 7.407.991,26.

A promotora destaca que a demora na realização de exames essenciais compromete o direito constitucional à saúde e pode agravar o quadro clínico de crianças.

Horário: 14h Local: Sesc Teatro Prosa – Rua Anhanduí, 200, Centro Entrada: Gratuita I Workshop Música, poesia e patrimônio imaterial:  Promovido pela UFMS, o evento reúne artistas e pesquisadores para discutir a identidade cultural do Estado.

Ele está retomando sua autoestima, seu direito de se sentir bem”, reflete a especialista.

Como sanção, o magistrado determinou a perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente, avaliados em R$ 10.776.663,06, a suspensão dos direitos políticos por 12 anos e o pagamento das custas processuais.

A apresentação foi conduzida pelo geólogo e professor aposentado da UFMS, Giancarlo Lastoria, doutor em Geociências e Meio Ambiente, que lidera o estudo ao lado da professora Sandra Gabas.

Com o julgamento, o homem deverá cumprir integralmente os 16 anos de prisão em regime fechado, sem direito a recorrer em liberdade.

Chamado “Jardim Secreto: Filosofia sem Segredo”, o projeto é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPgFil) da UFMS, e vai oferecer encontros mensais gratuitos com temas variados, de ética e política a desejo, verdade e natureza humana.