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Em casa - A ministra do planejamento e orçamento, Simone Tebet (MDB) tirou o fim de semana para ficar perto da mãe, dona Fairte e das filhas em Campo Grande.

A situação eleitoral é considerada irregular quando o eleitor não tiver inscrição eleitoral; estiver com a inscrição cancelada, mesmo que apresente certidão de quitação eleitoral; estiver com a inscrição suspensa ou com seus direitos políticos suspensos.

Ela também evidenciou o direito da mãe em  ter um acompanhante de sua escolha desde a entrada até a alta hospitalar.   

A valorização da maternidade nas esferas da vida e dos direitos da mulher, a desconstrução de concepções estereotipadas e o deslocamento para perspectivas cada vez mais inclusivas, respeitosas e equitativas do ser mulher/mãe nos diferentes contextos, são pautas que precisam de constante discussão, particularmente em locais estratégicos como escolas e instituições formadoras de profissionais da educação e da saúde.

A promotora em Cassilândia, no Bolsão, Ana Carolina Lopes de Mendonça Castro, apresentou uma série de recomendações ao Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, ao prefeito e aos conselheiros tutelares da cidade para que medidas sejam eficientes na proteção de crianças e condução de casos de violação de direitos, incluindo violência.

*Lucilene Machado é escritora e professora na UFMS

Projeto de lei - Uma das duas mulheres parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a deputada Mara Caseiro (PSDB) apresentou em fevereiro o Projeto de Lei nº 16/2023 para garantir direitos às mães que tiveram perda gestacional.

E, vendo a luta da mãe para garantir os próprios direitos em casa, a jornalista explica que os questionamentos surgiram logo cedo.

A camisa 10 das Gurias Gremistas cobrou com categoria de pé direito no canto direito e deslocou a arqueira adversária para definir o placar.

A partir deste ano, a declaração pré-preenchida tem as seguintes informações: Informações sobre imóveis adquiridos e registrados em cartório, com base na Declaração de Operações Imobiliárias (DOI) Doações efetuadas no ano-calendário declaradas por instituições em Declaração de Benefícios Fiscais (DBF) Inclusão de criptoativos declarados pelas exchanges (corretoras de ativos digitais) Saldos a partir de R$ 140 de contas bancárias e de investimento em 31/12/2022, desde que os dados de CNPJ, banco, conta, agência e saldo em 31/12/2021 tenham sido informados corretamente pelo contribuinte Inclusão de contas bancárias e fundos de investimento não informados na declaração de 2022 ou abertos após o envio da declaração do ano passado Rendimentos de restituição recebidos no ano-calendário Além desses dados, a declaração pré-preenchida tem informações relativas a fontes pagadoras, rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita, cabendo apenas confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias.

O Flamengo abriu o placar com o lateral-direito Matheus França aos 23 minutos.

Colabora com a Coordenação da Questão Negra da Secretaria de Direitos Humanos da UnB.

Os trabalhadores listados terão direito a voltar para casa de avião, desembarcando no aeroporto mais próximo da moradia e caso seja em outra cidade, o transporte terrestre também seja custeado pela Enesa.

Também estiveram presentes na cerimônia, o promotor de justiça Fabrício Mingati, presidente da Associação Sul-mato-grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), e os conselheiros do Sebrae/MS, Adeilton Feliciano do Prado (Fecomércio), Ademar Silva Junior (Semadesc), Alfredo Zamlutti (Faems), Ederson Negri (Caixa Econômica Federal), Fernando Martins (AMEMS), Marcelo Turine (UFMS), Marcio de Araújo Pereira (Fundect), Nilson Aparecido dos Santos (Faems), Omar Vasconcelos (Banco do Brasil), Ricardo Senna (Fundect) e Zigomar Burille (Sistema Fiems).

O representante de MS é o advogado Gustavo Passarelli da Silva, que há 25 anos atua na área, é professor de Direito Civil, foi diretor-geral da Escola Superior de Advocacia e eleito Conselheiro Federal Suplente em 2013.

Na entrevista, a professora Rosiane Modesto, que foi vereadora por Campo Grande, se elegeu vice-governadora, foi secretária estadual de Direitos Humanos, concorreu à Prefeitura da Capital e chegou à Câmara Federal, também falou de política, embora tenha feito mistério sobre os planos para o futuro.

As entidades esportivas, por sua vez, terão direito a 1,63% do repasse.

Esse casal de idosos passou a vida lutando pelo direito à terra em Mato Grosso do Sul em vão.

A ação tramitava na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande e o senador foi ao TJ após ter rejeitado pedido para reconhecimento da ilegitimidade para ser réu, alegando não ter relação com os fatos descritos pelo Ministério Público.

O bloco parlamentar que o União Brasil integra no Senado tem direito a seis vagas de titulares na CPMI.