Busca

Segundo ele, o problema enfrentado por indígenas e sitiantes de Dourados também já vem sendo discutido com o Ministério dos Povos Indígenas, com a Funai, Procuradoria da União e Defensoria Pública da União.

"Um formulário estará disponível em nosso portal oficial, nas redes sociais da Defensoria e da Anoreg/MS, e em nossa unidade física do Nudedh.

O Ministério Público, Defensoria e PGE ficam com 6,7%, 2,6% e 4,2% respectivamente.

O documento foi firmado entre MPMS, governo do Estado e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), tendo como intervenientes o TJ-MS (Tribunal de Justiça) e a Defensoria Pública, que são detentores das áreas afetadas e reservadas para obras.

MP, Defensoria e PGE ficavam com outros 20%, mas abdicaram de 33% diante da polêmica gerada, baixando de 10% para 6,7%, de 4% para 2,6% e de 6% para 4,2% respectivamente.

Diferente do que foi veiculado anteriormente, inclusive pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, a decisão judicial que o beneficiou para ser transportado até o Albert Einstein não citava qualquer coração à espera de Mário na capital paulista.

Rápido e rasteiro –  Depois de concluir inventário em tempo recorde (apenas 1 dia), em novembro do ano passado, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Nufam (Núcleo da Família), conseguiu concluir outro processo do tipo em 48 horas.

A história de Mário Sirino, morador de Nova Alvorada do Sul, foi notícia na última semana após a Defensoria Pública garantir a ordem judicial que disponibilizou o acesso ao tratamento.

Na aceitação da denúncia, em 2 de março, a juíza da 3ª Zona Eleitoral de Cassilândia, Flavia Simone Cavalcante dá 10 dias para que a parte ré apresente defesa por escrito e que “poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunha, advertindo-a que, se não constituir advogado, fica desde já nomeada a Defensoria Pública para patrocinar a defesa”.

No começo do ano, em janeiro, cerca de 400 famílias procuraram a Defensoria Pública pedindo ajuda para acesso a vagas em Emeis ou mesmo Ensino Fundamental perto de casa, superando número do ano passado.

Ampliando  - Feitos os contratos, novos órgãos e secretarias podem aderir, até mesmo a Defensoria Pública, que tem orçamento e gestão próprios.

Pesquisa aplicada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul mostra que a maioria dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa nas Uneis (Unidades Educacionais de Internação) Dom Bosco e Estrela do Amanhã, em Campo Grande, já sofreu violências e tem sintomas de depressão.

Cerca de 230 famílias procuraram a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul na tentativa de conseguir vagas para os filhos em creches e escolas públicas de Campo Grande.

Na Defensoria Pública da União, a pessoa pode ser auxiliada em casos de pedidos negados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e todo tipo de aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), salário-maternidade e pensão por morte, por exemplo.

Ela disse que vai levar o caso à Corregedoria da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) e à Defensoria Pública.

Em março de 2023, Camila procurou assistência jurídica da Defensoria Pública para tentar agilizar as consultas e os exames a que a filha precisava ser submetida para o tratamento dos problemas de saúde.

Nós não tínhamos valores [do transporte em UTI aérea], mas fizemos uma força-tarefa na Defensoria, concluímos a ação com três orçamentos.

Inaugurado esta tarde, o prédio do novo Conselho Tutelar de Campo Grande, no bairro Parque do Sol, terá sala especial para atendimentos da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, além de parquinho e brinquedoteca.

Advogados especializados e a Defensoria Pública, podem analisar os casos, avaliar a legalidade da recusa e orientar sobre os próximos passos, seja através da negociação com a operadora do plano ou pela via judicial, se necessário.  

Nós o encaminhamos para a Defensoria Pública, para que providenciasse o pedido de guarda”.