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“Eu não dormi direito, estou até agora tentando entender como isso aconteceu, foi uma fatalidade mesmo”.

É feita de cipó e, segundo as próprias donas, com uma história que nem elas explicam direito.

A esposa, Kátia Bernardo, participou da homenagem da Casa às mamães, e o filho, João Paulo, foi um dos estudantes do curso de Direito da UCDB que acompanharam a sessão no plenário.

STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira que motoristas e cobradores de ônibus, além de caminhoneiros, podem ter direito à aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a instituição, informação e prevenção continuam sendo as principais ferramentas para evitar novos golpes e proteger os direitos dos consumidores.

Segundo o processo, a penalidade acabou impedindo o licenciamento da motocicleta e levou à suspensão do direito de dirigir da condutora.

Para o ministro, o direito de contratar médico particular não é absoluto e depende da comprovação de falha ou insuficiência do atendimento prestado pelo sistema prisional, o que não teria sido demonstrado pela defesa.

Baseiam-se no artigo 20, §1º, da Constituição Federal, segundo o qual Estados e municípios têm direito à participação no resultado da exploração de petróleo “no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva”.

“Agora dispersou um pouco, mas a fumaça estava muito forte, não dava nem para enxergar direito.

“Acho que é preciso assegurar a titularidade do direito ali assegurado a quem tem o direito à titularidade”, afirmou a ministra durante a sessão.

A proposta busca ampliar o debate sobre o luto e os direitos das famílias.

“A minha maior insatisfação é que, desde o ano passado, tiraram o direito dos pacientes entrarem no refeitório.

Serão aceitas atividades como exercício da advocacia, atuação em cargos privativos de bacharel em Direito, magistério superior na área jurídica, mediação, arbitragem e exercício da função de conciliador judicial.

Caso a proposta seja aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e sancionada, a comarca de Bonito passará a ter três juízes de direito, ficando no mesmo nível de cidades como Aquidauana, Maracaju e Sidrolândia.

Enquanto o trabalhador comum tem direito a 30 dias de férias, os juízes contam com benefício em dobro: 60 dias. 

Barulheira  - Moradores da região onde funciona um órgão da prefeitura de Campo Grande, localizado no Jardim TV Morena, reclamam de casos frequentes de barulho excessivo no local, que reúne serviços ligados ao Procon e aos Direitos Humanos.

Aos nove minutos, Lucas Piton cobrou falta no canto direito e obrigou Ahumada a espalmar para escanteio.

O jovem afirmou que estava ansioso para participar da primeira eleição e exercer o direito ao voto.

Logo, incabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos”.

A comissão foi criada em março após decisão do juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, que determinou ao município a abertura de procedimento para investigar possíveis falhas na execução do contrato de concessão do transporte coletivo, firmado em 2012.