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“A gestão hídrica assegura que a água para irrigação seja captada sem ferir os direitos de outros usuários nem da segurança ambiental”, explica.

. (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

Além da ação judicial para reaver seus direitos contratuais, Agesner denunciou Ana Castela, seus pais e os empresários ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC-SP).

"Nosso objetivo com esses questionamentos é garantir aos consumidores a transparência a qual eles têm direito, mas que as empresas vêm negando a eles.

Ao longo de 25 anos, o jornal participa da luta pelos direitos da mulher, vítimas preferenciais dos crimes de ódio.

Com a decisão da segunda instância, continua valendo a sentença do magistrado, que substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos – pagamento em dinheiro de um salário mínimo e prestação de serviços à comunidade por um ano e quatro meses.

Além de conhecimentos gerais e da Língua Portuguesa, serão avaliados conhecimentos sobre Registros Públicos; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Tributário; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal; Direito Processual Penal; e Direito Comercial.

O novo valor foi publicado ontem, em edição extra do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), sendo aplicado os R$ 4,95 para usuários do transporte coletivo, pessoas físicas e jurídicas de direito privado.

Ele foi alvo de denúncias de ex-membros e pastores que alegam terem sido expulsos sob humilhação e constrangimento, além de acusarem a igreja de não cumprir direitos trabalhistas.

Essas condições foram apontadas como violações aos direitos humanos e ao Código de Processo Penal.

Além disso, a sentença ressalta que a publicidade dos atos administrativos deve ser a regra, e não a exceção, assegurando o direito fundamental de acesso à informação por parte da população.

Philipe Rocha de Camargo, da UFMS.

Ambos foram condenados em 2024 pela 2ª Vara de Miranda, com pena de suspensão dos direitos políticos para Araripe e multa solidária de R$ 133.200,00.

Próximo dali, na Avenida Costa e Silva, na região da UFMS, a chuva era intensa.

O caso corre na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos do juiz Marcelo Ivo de Oliveira, que sobre os anexos, pede que as partes citadas se manifestem, o que ainda não ocorreu.

As penalidades incluem uma multa no valor de R$ 293,47, sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), suspensão imediata do direito de dirigir e retenção do veículo. 

No canto superior direito, o botão "envie relato" é o começo da denúncia.

Quando detido, o brasileiro tem direito de contatar o Consulado do Brasil responsável pela jurisdição onde se encontra.  

Seja denunciando um comportamento discriminatório, defendendo os direitos de uma pessoa ou participando de movimentos sociais, nossas ações podem provocar transformações positivas.  3.Fidelidade aos próprios valores  Tomar partido é também uma forma de respeitar a si mesmo.

Além disso, os alunos participam de aulas com conteúdos específicos para a prova do PASSE (Programa de Avaliação Seriada da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), uma oportunidade para ingresso gradual e planejado na universidade.