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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abre às 9h (no horário de MS) de segunda-feira (4) as inscrições para o 32º concurso da Magistratura do Judiciário estadual.

A proposta enviada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) teve o aval de 15 parlamentares e 3 votos contra, de José Almi (PT), Renan Contar (PSL), João Henrique Catan (PL).

Palavras mantidas – As defesa dos dois condenados pela execução do delegado aposentado Paulo Magalhães, em junho de 2013, apresentaram recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça que mantém a condenação de José Moreira Freires, o Zézinho, e determina novo júri para Antonio Benites Cristaldo, o Toni.

Entretanto, o TJ ainda não se manifestou.

Entre o final de setembro e o início de outubro, o TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu habeas corpus suspendendo o afastamento dos três, mas manteve entre as medidas cautelares a proibição de contato entre os réus e testemunhas do processo.

Foi a segunda decisão do TJ determinando prisão.

No texto ao TJ, foi citado ainda o risco de, por ser diabético, o condenado contrair doenças típicas do cárcere, como a tuberculose. 

A fiança havia sido arbitrada no flagrante, mas segundo informações do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o recolhimento foi anexado ao processo hoje, após a audiência de custódia.

Na última terça-feira (dia 22), os advogados Carlos Marques e Murilo Medeiros Marques entraram com habeas corpus na 3ª Câmara Criminal do TJ.

No texto ao TJ, é citado ainda o risco de, por ser diabético, o condenado contrair doenças típicas do cárcere, como a tuberculose.

Em julho de 2009, decisão do vice-presidente do TJ/MS, Paulo Alfeu Puccinelli, sequestrou R$ 25 milhões dos cofres públicos municipais para pagamento da dívida.

Ele recebeu 40 pessoas, o que também não parece ter afetado o presidente do TJ.

Em julho de 2009, decisão do vice-presidente do TJ/MS, Paulo Alfeu Puccinelli, sequestrou R$ 25 milhões dos cofres públicos municipais para pagamento da dívida.

Segundo o presidente do TJ, nem os recursos estão certo.

Ele pode - O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e corregedor, Humberto Martins, responsável por inspeção no TJ-MS, foi mais uma personalidade de fora a se referir várias vezes aqui como se fosse o "Mato Grosso", durante evento em Campo Grande.

Na primeira semana de outubro, o TJ também estendeu o habeas corpus a Idenor Machado.

Nesta tarde (21), partir das 14h30, o ministro atenderá ao público, para que o cidadão possa fazer reclamações, solicitar informações ou sugerir melhorias no serviço do TJ-MS.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) quer extinguir cartórios judiciais de cinco distritos de Mato Grosso do Sul.

A solenidade de abertura será às 9h, no Salão Pantanal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), no Parque dos Poderes.

Ainda ao conselho, o TJ confirmou que suspendeu a conversão de licença-prêmio dos servidores em pecúnia virtude da falta de recursos, mas a deferiu em relação a inativos e previu a possibilidade de afastamento.