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Conforme o pedido de prisão preventiva apresentado pelo promotor Etéocles Brito de Mendonça Dias Júnior, a presença de Idenor e Pepa no jantar desrespeita o habeas corpus do TJ, que os reconduziu aos cargos no início de novembro, 11 meses após serem presos pela primeira vez e afastados da Câmara.

Os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negaram, nesta quinta-feira (12), o pedido da defesa de Luís Alberto Bastos Barbosa, de 31 anos, para anular o julgamento que o condenou a 27 anos e dois meses de prisão pelo assassinato da musicista Mayara Amaral, em março deste ano.

A corregedoria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu procedimento para apurar o espancamento sofrido por menino de 9 anos, adotado em Corumbá, e levado pelos pais adotivos para Londrina (PR).

A decisão do TJ tem tudo para ficar para o ano que vem.

O TJ/MS tem um teto mensal de R$ 798.810,53 para cumprimento dos mandados da Justiça gratuita no Estado.

O advogado René Siufi diz que agora aguarda o julgamento da apelação da sentença, em tramitação no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Por questão ética, o TJ informa que o juiz responsável pelo caso, Maurício Cleber Miglioranzi Santos, não pode se manifestar. “ A lei orgânica da magistratura não autoriza o juiz a falar sobre o caso em que está atuando”. lembra.

O TJ/MS tem o maior custo médio por magistrado do País: R$ 85,7 mil.

Com liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) impondo multa diária de R$ 50 mil, os funcionários do HR (Hospital Regional) Rosa Pedrossian suspenderam a greve, marcada para começar nesta terça-feira (dia 10).

Liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) proibiu greve no HR (Hospital Regional) Rosa Pedrossian, em Campo Grande.

Consta no site do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) por porte ilegal de arma, em denúncia de janeiro deste ano.

Depois de um acordo feito entre os deputados e o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), reduziu este percentual para 20%.

Durante evento de comemoração dos 40 anos do TJ/MS, com muitos homenageados em idade avançada, ficou complicado o acesso por falta de rampas, só há escadas com corrimão no plenário.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do TJ/MS, mas não obteve retorno até a publicação da matéria. 

Grupo formado por TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), MPMS (Ministério Público Estadual), TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) e Assembleia Legislativa entregaram ofício ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB) pedindo mudanças na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da previdência estadual.

Vendramini somente defendeu a votação regular e que o TJ se explique depois ao CNJ. .

Termina nesta terça-feira (3) o prazo de inscrição do concurso público para juiz substituto do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O Sindijus (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul) aponta que o projeto de lei 277/2019, que reajusta o salário dos magistrados em até 33,33%, nada mais é do que um novo auxílio-moradia.

“É muito significativo, CDL, Procon e TJ, a gente pretende devolver a dignidade do consumidor e melhorar a condição de retorno ao mercado em torno de 10%”, disse o presidente.

O teor da decisão foi publicado hoje no site do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS).