Busca

Termina na terça-feira (3) o prazo para se inscrever em concurso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para preencher 10 vagas para juiz substituto.

O Resolva Já é feito em conjunto entre Procon-MS, CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS).

Maioria dos deputados ainda está “em cima do muro” sobre o projeto do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que cria mais uma gratificação e engorda os salários dos magistrados em até 33,33% (1/3 dos salários), caso haja excesso de processos sob sua responsabilidade.

A professora indígena Dirce Cavalheiro Veron, 45, e o sargento da Polícia Militar Waldison Candido Francisco, 46, presos em flagrante em outubro deste ano por extorquir sitiantes para que as terras deles não fossem invadidas por índios, vão continuar presos.

Segundo informações do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), o homem ainda foi condenado a mais um ano de prisão por posse irregular de arma, mesma pena imputada ao cunhado dele, que confessou ter guardado a arma após o crime.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a prisão preventiva de oito investigados pela Operação Omertà nesta terça-fera (26).

Ao analisar o mérito de habeas corpus criminal, pedindo ao menos a concessão da prisão domiciliar, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJ disseram não à defesa de Name.

Vou analisar com calma para saber qual o custo disso, lembrando que é prerrogativa do TJ tratar sobre seu próprio orçamento”.

Dono do maior custo médio por magistrado do País, R$ 85,7 mil segundo o Conselho Nacional de Justiça, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está prestes a criar mais uma gratificação salarial para os 210 juízes e desembargadores.

A Granseg Segurança pediu reconsideração da decisão do TJ-MS, alegando que a desclassificação foi regular.

Sentenciado em dezembro a 18 anos, 10 meses e 11 dias de prisão pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o 2º-sargento da PM (Polícia Militar), Ricardo Campos Figueiredo, teve a condenação mantida, com a redução da pena para 16 anos e 6 meses de reclusão, no regime inicial fechado.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça aprovaram nesta quarta-feira (20) a proposta do corregedor-geral de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins, que trata do anteprojeto de lei sobre a fixação de taxas devidas por atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

O TJ de Goiás também venceu nas categorias Maiores Índices de Composição, que independe de inscrição prévia.

A defesa de condenado por furtar, em agosto de 2017, oito pen-drives, quatro pares de bijouterias e dois brincos avulsos, tentou a absolvição do réu pelo princípio da insignificância para teve o pedido negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal.

Logo em seguida, o TJ estendeu o habeas corpus a Idenor Machado.

Antes disso, os advogados tentaram a liberdade para o cliente no próprio TJ.

O município de Dourados terá de continuar pagando o salário integral de R$ 10.564,91 ao subinspetor da Guarda Municipal Atoapes Dias Martins, preso desde agosto de 2018 em uma penitenciária estadual de São Paulo acusado de narcotráfico.

O advogado José Valeriano Fontoura, que representou os dois, entrou com recurso no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) que pedia liberação para desmatamento de 11,5 mil hectares da Fazenda Santa Glória, situada ao norte de Corumbá, na BAP (Bacia do Alto Paraguai).

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível substituíram indisponibilidade de bens por anotação premonitória na matrícula de um imóvel rural do ex-secretário de Saúde de Campo Grande, Jamal Salém, diante da ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público.