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No balanço do TJ/MS sobre o plantão de fim de ano, os registros reforçam a necessidade de polícias públicas contra esse tipo de crime, na maioria das vezes, silencioso. 2º no ranking - De 20 de dezembro até 6 de janeiro, 12 mulheres foram ameaçadas, 15 agredidas fisicamente e 1 estuprada.

Faltando duas semanas para entrar em vigor a lei que cria a figura do “juiz de garantias”, sancionada em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) criou nesta quinta-feira (9) comissão para estudar e propor formas de aplicar a medida na estrutura da justiça estadual.

E neste ano, pelo menos 34 dias o esquema vai ser o mesmo no TJ, com pontos facultativos e feriados na justiça estadual.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu nesta terça-feira (7) as inscrições para o quinto concurso de distribuição de serviços notariais no Estado.

(Veja o edital) TJ/MS - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abre, amanhã (7), as inscrições para o 5º concurso de distribuição de serviços notariais no Estado.

Em outra frente, a defesa do piloto, feita pelo advogado Jaques Fortes de Andrade, pediu habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que foi negado, e também apresentou ontem pedido ao juiz plantonista para revisão do valor de fiança.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre, na próxima terça-feira (7), as inscrições para o 5º concurso de distribuição de serviços notariais no Estado.

O pedido de liberdade provisória ainda não foi julgado pelo TJ.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebe, a partir de 7 de janeiro, inscrições para o quinto concurso de distribuição de serviços notariais no Estado.

Criada na lei do pacote anticrime, a figura do juiz de garantias deve ser incorporada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em até três meses.

A concessão do direito de voto permanecerá suspensa até o julgamento, pela 2ª Câmara Cível do TJ-MS, de agravo de instrumento protocolado pela J&F contra a decisão de Stábile.

A corregedoria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) abriu procedimento para acompanhar o inquérito da Polícia Civil de Londrina.

Eles questionavam acórdão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que manteve a suspensão do pagamento.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebe, a partir de 7 de janeiro, inscrições para o quinto concurso de distribuição de serviços notariais no Estado.

Portaria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) instituiu a possibilidade de remição de pena pela leitura.

Para o TJ, a gratificação tem legalidade, entre outros argumentos, por ter sido aprovada em outros estados.

Pelo menos no balanço da Justiça Itinerante de Campo Grande, divulgado ontem (19) pelo TJ/MS.

Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso à defesa do policial rodoviário Ricardo Hyun Su Moon, que pediu a anulação do julgamento, realizado em maio deste ano.

O TJ (Tribunal de Justiça) divulgou nesta quinta-feira (19) o edital com a listagem dos estudantes de Direito aprovados no processo de seleção de estágio na secretaria do Tribunal de Justiça e na comarca de Campo Grande.

No sentido oposto, no recurso apresentado ao TJ/MS, o defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva traz depoimento de mães contrarias, alegando  perda na qualidade de ensino.