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O Fórum de Campo Grande suspendeu atendimento presencial, conforme determinações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Com o avanço do novo coronavírus, liminar do desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, do TJ\MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), autorizou prisão domiciliar por 90 dias para devedores de pensão alimentícia. 

No ano de 2018, o TJ/MS enviou projeto de revisão das taxas cartorárias para a Assembleia Legislativa, mas diante de reclamações, o processo foi rediscutido durante todo o ano passado.

Na primeira fase, a operação tinha mandado de prisão contra o advogado Alexandre Gonçalves Franzoloso, mas ele estava em viagem e conseguiu habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).  

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a prova objetiva do concurso para titular de cartório devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Nesta segunda-feira (dia 16), o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prorrogou o mutirão por mais 180 dias.  

Para ilustrar, na época da epidemia do H1N1, o TJ/SP (Apelação Cível 0017080-71.2010.8.26.0019) julgou um caso de cancelamento de passagens e pacotes turísticos, entendendo que não é razoável exigir que a empresa aérea devolva a integralidade dos valores pagos pelos requerentes, sendo cabível a retenção do valor correspondente à multa de 20% prevista contratualmente.

Ainda não há casos do novo coronavírus confirmados em Mato Grosso do Sul, mas as repartições do MPE (Ministério Público Estadual) e do TJ (Tribunal de Justiça) já emitira portarias suspendendo a realização de eventos por 30 dias e adotando o regime de teletrabalho para os servidores que estiveram em regiões endêmicas atingida pela Covid-19 ou tiveram contato com pessoas que estiveram nestes locais.

Na sequência, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a suspensão das aulas do curso “Golpe de Estado de 2016”.

No ano de 2018, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) enviou projeto para a Assembleia Legislativa, mas diante de reclamações, o processo foi rediscutido durante todo o ano passado.

A intenção dos parlamentares é ouvir as entidades para saber quais são as críticas em relação ao projeto, que foi enviado em dezembro do ano passado, pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A sentença é da 1ª Vara de Coxim, que julgou procedente ação de obrigação de fazer com indenização por danos morais, sendo divulgada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), que não citou a data da condenação.

Apontado como sucessor do narcotraficante brasileiro Sérgio de Arruda Quintiliano Netto, o Minotauro, o paraguaio Ederson Salinas Benítez, o “Salinas Ryguasu”, já está solto.

O ex-vereador Jamal Salem teve recurso negado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e deve seguir respondendo à denúncia por enriquecimento ilícito na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.

Os deputados devem apresentar emenda coletiva com todas as propostas previamente acordadas para alterar o texto original da correção das taxas cartorárias, apresentadas pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu liberdade, mediante pagamento de R$ 80 mil, para Ederson Salinas Benitez, também conhecido como Salinas Riguaçu, apontado como sucessor do narcotraficante Sérgio de Arruda Quintiliano Netto, o Minotauro, liderança da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre nesta segunda-feira (dia 9) mutirão para julgamento de processos de violência doméstica contra a mulher e feminicídio.

O autor da ação, segundo informações do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), é ex-usuário de drogas e criou a ONG para ministrar palestras, além de auxiliar famílias na busca por ajuda para internação de dependentes.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terá mutirão entre os dias 9 e 13 de março para julgamento de processos de violência doméstica contra a mulher e feminicídio.

A defesa de alguns réus foi ao TJ e conseguiu que os demais processos fiquem na 1ª Vara.