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Comemoração

TJ gasta 40 mil sem licitação para festejar 40 anos em revista de alta sociedade

Jun 16, 2020 - 12:39
A jornada do TJ - Em nota ao C ampo Grande News , o Tribunal de Justiça informou que fez  périplo em busca de publicação impressa em papel de qualidade, pois "pode durar centenas de anos ou mesmo milênios se bem armazenadas”.

Efeito coronavírus

Juiz que inovou com “réu à distância” defende tecnologia para destravar 30 júris

Jun 15, 2020 - 11:42
Os julgamentos estão suspensos ao menos até 5 de julho, conforme portaria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Liminar

STF concede liberdade a PM acusado de participar da Máfia do Cigarro

Jun 11, 2020 - 11:05
No dia 21 de maio deste ano, o PM foi condenado a quatro anos e nove meses de prisão em regime semiaberto por corrupção passiva, em sentença da 3ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que também decidiu pela expulsão da PM.

"Onde você escondeu?"

Testemunha conta que policiais morreram após perguntarem sobre ouro a assassino

Jun 10, 2020 - 15:49
A advogada disse que depois do ter acesso ao depoimento formal do cliente irá avaliar a situação e deve pedir revogação da prisão preventiva e, se for negado, habeas corpus no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Publicidade em site oficial

Justiça nega pela 3ª vez pedido do MP para condenar Bernal por improbidade

Jun 10, 2020 - 10:57
Na edição de hoje (dia 10) do Diário da Justiça, foi publicada a decisão da vice-presidência do TJ\MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que negou o recurso especial ao Ministério Público.   

Só em julho

TJ prorroga plantão e júri popular de oficial que matou marido é adiado

Jun 07, 2020 - 08:34
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prorrogou o regime de plantão extraordinário até 5 de julho.

Danos morais

Após briga de cachorros que terminou em morte, homem terá de indenizar a vizinha

Jun 04, 2020 - 13:17
A assessoria de imprensa do TJ informou que a decisão foi baseada na responsabilidade do proprietário do animal.

Aquidauana

Professora ganha na Justiça direito de ocupar dois cargos públicos

Jun 04, 2020 - 10:49
Desembargadores do Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concederam a uma professora de Aquidauana - cidade distante a 135 quilômetros de Campo Grande, o direito de ocupar dois cargos públicos.

LDO

Governo estadual prevê receita de R$ 16,17 bilhões para 2021

Jun 03, 2020 - 11:45
Repasse – Em relação ao duodécimo, que se trata do repasse de recursos aos poderes, os valores determinados são R$ 321,1 milhões para Assembleia Legislativa, R$ 304,4 milhões ao TCE (Tribunal de Contas Estadual), R$ 971,6 milhões para o TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS).

Lavagem de dinheiro

Propina era paga a juiz com terras e denúncia tem até “frentista fazendeiro”

Jun 03, 2020 - 11:20
A denúncia da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), protocolada em abril no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por Paulo Cezar dos Passos, então chefe do MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), detalha o recebimento de terras pelo magistrado, com sequência de ações, com rede de “laranjas” para esconder a origem ilícita. 

Decisão

TJ manda que 30% dos cargos de chefia do Detran sejam ocupados por servidores

Jun 03, 2020 - 11:15
Na última semana, o Tribunal de Justiça determinou que 30% dos cargos de chefia do Detran/MS (Departamento Estadual de Trânsito) sejam ocupados por servidores de carreira.

Naviraí

Sentença é mantida e empresários têm de devolver 462 mil por fraudar licitações

Jun 02, 2020 - 17:22
A ação de improbidade administrativa foi protocolada em 2007 e a sentença dada em março de 2015, sendo ratificada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), em decisão de outubro de 2017, quando, tanto MP quanto os acusados pediram reforma da sentença para fins diversos: o MP questionava o envolvimento de outros integrantes da comissão e os acusados, a sentença.

Porto Murtinho

Técnico de laboratório suspeito de aborto consegue habeas corpus

Jun 02, 2020 - 13:35
Como a prisão não foi revogada, ela recorreu ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que negou recurso.

Operação Reagente

Por ordem do STJ, juiz bloqueia R$ 11 milhões por fraudes no HR

Jun 01, 2020 - 12:00
No entanto, enquanto ainda se discute o fim do processo no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) , o MP/MS (Ministério Público de Mato Groso do Sul) pediu que fosse cumprida a decisão de bloqueio de bens, até o limite de R$ 11.260.373,60, emanada do STJ (Superior Tribunal de Justiça). 

Justiça

Estudante será indenizado por não receber todas as aulas de curso para concursos

Mai 29, 2020 - 13:34
Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento favorável a recurso interposto por um estudante a uma empresa de cursos pela internet.

Sigilo absoluto

TJ manda apurar vazamento de denúncias contra juiz por “balcão de negócios”

Mai 29, 2020 - 07:56
O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou apuração de vazamento para a imprensa das denúncias contra o juiz afastado Aldo Ferreira da Silva Júnior. 

Porto Murtinho

Técnico de laboratório tem nova prisão decretada, suspeito de praticar abortos

Mai 28, 2020 - 10:33
Mas a prisão foi decretada e a defesa, agora, tenta reverter a ordem no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Alegou bronquite

Esperta com fuga de chefão, Justiça barra onda covid e "Galã do PCC" fica preso

Mai 27, 2020 - 10:44
A decisão do uso de tornozeleira eletrônica para Palermo foi do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Dourados

Tribunal manda Câmara pagar R$ 82 mil a suplente presa por corrupção

Mai 26, 2020 - 09:20
O presidente da Câmara de Dourados, Alan Guedes (Progressistas) disse que o jurídico da Casa ainda espera receber a decisão do TJ para se manifestar.

Até 14 de junho

Justiça prorroga plantão e suspende júri de acusada de matar ex-superintendente

Mai 24, 2020 - 10:27
A determinação assinada pelo presidente do TJ-MS, Paschoal Carmello Leandro, está relacionada às medidas de seguranças adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19).