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A softplan apresentou a proposta e no final de 2019 o TJ-MS e mais 4 tribunais aderiram ao projeto: TJAC, TJAM, TJCE e TJAL e TJMS.

A condenação de homem de 23 anos por estuprar a prima, então com 11 anos foi mantida em decisão da 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Segundo o TJ-MS, a mulher entrou com ação da Justiça pedindo a retirada do poste, alegando que precisa de espaço para construir uma garagem.

O autor do projeto, Herculano Borges (SD), explicou que a matéria foi apresentada, quando ainda estavam proibidas estas celebrações, que hoje estão liberadas após decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), seguindo as regras e restrições de prevenção.

Segundo informações do TJ-MS, uma criança apresentou vômitos e diarreia logo após ingerir um iogurte adquirido no estabelecimento.

Com pena de 100 anos de prisão a cumprir e histórico criminal que inclui o sequestro de avião da extinta Vasp, o traficante Gerson Palermo, 62 anos, fugiu neste dia 22 de abril, poucas horas depois de ser colocado em prisão domiciliar, em Campo Grande.  

A decisão unânime é da 1ªCâmara Cível, mas assessoria do TJ-MS não divulgou de qual data foi a sessão ou detalhes da ação proposta pela mãe da criança.

A fase de audiências sobre o caso foi suspensa com a pandemia do novo coronavírus e a defesa tenta habeas corpus no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para que o processo volte a andar ou para que a presa seja colocada em regime domiciliar por excesso de tempo atrás das grades. 

Mas, no ano passado, decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) apontou prescrição (quando se perde o direito de punir) e excluiu Mandetta.

De acordo com ela, foram realizados leilões em parceria com a comissão de alienação de bens apreendidos do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e criado um setor específico na delegacia para busca pelo proprietário e entrega dos veículos. 

No início do mês, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) atendendo a pedido do MPMS (Ministério Público de MS), havia proibido as celebrações presenciais em igrejas para evitar aglomerações Em recurso, a prefeitura da Capital alegou que o veto “cria uma incoerência no contexto atual, já que diversos decretos municipais, ao enfrentar o dilema saúde x economia, autorizou [sic] com as restrições devidas (regras de biossegurança) a abertura de diversos estabelecimentos comerciais, em que há a circulação de pessoas, com objetivo maior de impulsionar a economia e preservar empregos e renda à população”.

“Ontem à noite, o presidente do TJ, por provocação da prefeitura, entendeu não ser isonômica a decisão de abrir todos os comércios, que as igrejas ficassem de fora.

No dia seguinte, ele voltou ao consultório e voltou a fazer ofensas, “esbravejando frases depreciativas, racistas e preconceituosas”, conforme texto publicado no site do TJ-MS.

Ele disse que entrará com um pedido de liminar junto ao presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

As celebrações religiosas com público presencial seguem proibidas em Campo Grande por determinação do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que também já havia determinado multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. 

A partir de hoje (16), a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, vinculada ao TJ-MS, inicia série de lives para abordar temas que afetam diretamente a mulher vítima dos crimes que tem aumentando no período de quarentena.

“O poder judiciário tanto da primeira quanto  o TJ validou o decreto e nós estamos estendendo até o dia 10 de maio, um domingo, o toque de recolher na nossa cidade”, finalizou.

A Justiça barrou o pedido de habeas corpus coletivo aos presos que aguardam na fila da tornozeleira eletrônica, condição para serem encaminhados à  prisão domiciliar devido à pandemia do novo coronavírus.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) arquivou o recurso em que um casal de Campo Grande pedia salvo-conduto para não cumprir o toque de recolher, decretado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) após chegada do novo coronavírus à cidade. 

Conforme publicação do TJ, o número representa “um pequeno aumento, mas demonstra que continua preocupante a situação das mulheres”.