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Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal mantiveram a pena de 10 anos de prisão para um falso pastor, que se hospedava na casa de fiéis e estuprava meninas e mulheres.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) autorizou que uma paciente de 90 anos, em estágio terminal, adquira a “pílula do câncer”, nome fantasia da substância fosfoetanolamina sintética.

Na manhã deste domingo (dia primeiro), a Deam (Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher) informou que a medida foi autorizada, mas não aparecia no E-SAJ, sistema de serviços do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a intimação do agressor.

O pedido foi deferido, contudo no E-SAJ, portal de serviços do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), não consta intimação das partes.

A defesa entende que é preciso aguardar uma decisão final do TJ, pois somente assim poderemos realizar um julgamento justo, com base na lei, resguardando os direitos e garantias fundamentais ao acusado”.O crime - Paulo Setterval estava com a família em Bonito quando foi morto a facada, na calçada de uma rua central, depois de se negar a dar um cigarro para o réu.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por unanimidade, julgou parcialmente procedente a revisão criminal interposta pela cabeleireira Gabriela Antunes Santos, 24 anos, condenada à pena de 17,2 anos pelo assassinato de Jeniffer Nayara Guilhermete de Moraes, no dia 15 de janeiro de 2016.

As empresas recorreram ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra a suspensão do pagamento, mas ainda não teve decisão.

No último dia 13, em julgamento de recurso no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o pedido de indenização foi novamente negado.

De acordo com o desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Cláudio Bonassi da Silva, o pedido exige análise mais cautelosa e requereu informações ao juiz da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Mário José Esbalqueiro Junior, e parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.

No TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o expediente só será normalizado a partir de amanhã (dia 27).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) definiu o juiz que ficará com a ação penal da Lama Asfáltica contra o ex-governador André Puccinelli (MDB).

No recurso apresentado ao TJ, o apelante pediu a reforma da sentença de 1º grau para fixar a pena-base dos crimes de homicídio simples e lesão corporal no mínimo legal, ou próxima do mínimo.

Esposo da advogada, o juiz Aldo Ferreira da Silva foi afastado do cargo pelo TJ/MS em novembro de 2018.

As inscrições do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para o quinto concurso de distribuição de serviços notariais no Estado terminam às 16h desta quinta-feira (20).

Audiência – A audiência aconteceu na sala do Tribunal do Júri, que tem características de segurança que protege os representantes dos órgãos da Justiça porque conforme o TJ (Tribunal de Justiça), além das “questões de segurança” há também “quantidade de acusados”.

(TJ-MS - AC: 08004779220198120008 MS 0800477-92.2019.8.12.0008, Relator: Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida, Data de Julgamento: 21/01/2020, 1ª Câmara Cível, Data de Publicação: 23/01/2020).

Em primeira instância, não foi concedida a decisão, mas as ações chegaram ao TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) sendo determinada a nomeação dos 18 candidatos aprovados.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso Sul negou recurso e manteve a sentença.

O desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, negou liminar ao município e a greve parcial nos centros de educação infantil vai continuar em Dourados, a 233 km de Campo Grande.

Na sequência, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) excluiu vários denunciados.