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O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pediu informações à Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) sobre o número de presos indígenas em Mato Grosso do Sul.

A decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que negou pedido para anular o julgamento do policial rodoviário federal Ricardo Hyun Su Moon, condenado a 23 anos de prisão pela morte do empresário Adriano Correia do Nascimento após briga no trânsito, aponta que a decisão do júri respeitou às provas do processo. 

“Agora, o TJ suspendeu”, isto.

A legislação usada pelo Tribunal para justificar o benefício concedido, a lei 2531/2002, não fala em compra de férias e sim em indenização para funcionários exonerados que não tenham usufruído o período de descanso.Denúncia - Os holerites tornados públicos dizem respeito ao pagamento do mês de maio de 2017 e de julho de 2018 do servidor Marcelo Vendas Righeti, diretor-geral de Secretaria do TJ, cargo responsável, por exemplo, pela nomeação de servidores concursados.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou liberdade ao policial civil Eduardo Luciano Diniz, acusado pela substituição de 173 quilos de maconha do depósito da delegacia de Itaquiraí, município 410 quilômetros distante de Campo Grande.

A Corte diz, ainda, que o assunto já foi tratado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que fez inspeção no nos dias 24 e 25 de outubro de 2019, e que a providência foi recomendar “a edição de norma indicando critérios objetivos para a caracterização excepcional da necessidade do serviço”.De acordo com o TJ, “não existe dúvida sobre indenização de férias prevista na Lei n. 2531/92”.

No texto, assinado pelo presidente do Sindijus, Leonardo Barros de Lacerda, a entidade cita a lei 3.310/2066, diferente da usada pelo TJ como base do pagamento feito ao diretor-geral de Secretaria, mas confirma que a previsão legal só permite indenizar as férias quando a pessoa é exonerada.

Um número da conta bancária errado, por exemplo, pode retardar o pagamento, que é creditado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Os holerites tornados públicos dizem respeito ao pagamento do mês de maio de 2017 e de julho de 2018 do servidor Marcelo Vendas Righeti, diretor-geral de Secretaria do TJ, cargo responsável por exemplo pela nomeação de servidores concursados.

No Estado, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por meio do Provimento 162, criou em 2008 um grupo de juízes para decidir sobre procedimentos investigatórios a cargo dos órgãos de combate às organizações criminosas.

TJ/MS - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está com as inscrições abertas para o 5º concurso de distribuição de serviços notariais no Estado.

A defesa de cinco guardas municipais denunciados na Operação Omertà entrou com recurso no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) contra transferência de Campo Grande para unidades prisionais de Dourados e Naviraí.

Porém, uma semana depois, portaria do TJ (Tribunal de Justiça de MS) determinou que a prestação de contas dos julgamentos deveria ser encaminhada até dia 29, o que, segundo o juiz, seria tempo inábil para envio dos dados.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu licitação para contratar fornecimento e instalação de equipamentos de raio-x para inspeção de bagagem de mão, detectores de metais fixos e portáteis.

No balanço do TJ/MS sobre o plantão de fim de ano, os registros reforçam a necessidade de polícias públicas contra esse tipo de crime, na maioria das vezes, silencioso. 2º no ranking - De 20 de dezembro até 6 de janeiro, 12 mulheres foram ameaçadas, 15 agredidas fisicamente e 1 estuprada.

Faltando duas semanas para entrar em vigor a lei que cria a figura do “juiz de garantias”, sancionada em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) criou nesta quinta-feira (9) comissão para estudar e propor formas de aplicar a medida na estrutura da justiça estadual.

E neste ano, pelo menos 34 dias o esquema vai ser o mesmo no TJ, com pontos facultativos e feriados na justiça estadual.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu nesta terça-feira (7) as inscrições para o quinto concurso de distribuição de serviços notariais no Estado.

(Veja o edital) TJ/MS - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abre, amanhã (7), as inscrições para o 5º concurso de distribuição de serviços notariais no Estado.

Em outra frente, a defesa do piloto, feita pelo advogado Jaques Fortes de Andrade, pediu habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que foi negado, e também apresentou ontem pedido ao juiz plantonista para revisão do valor de fiança.