Busca

Vou analisar com calma para saber qual o custo disso, lembrando que é prerrogativa do TJ tratar sobre seu próprio orçamento”.

Dono do maior custo médio por magistrado do País, R$ 85,7 mil segundo o Conselho Nacional de Justiça, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está prestes a criar mais uma gratificação salarial para os 210 juízes e desembargadores.

A Granseg Segurança pediu reconsideração da decisão do TJ-MS, alegando que a desclassificação foi regular.

Sentenciado em dezembro a 18 anos, 10 meses e 11 dias de prisão pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o 2º-sargento da PM (Polícia Militar), Ricardo Campos Figueiredo, teve a condenação mantida, com a redução da pena para 16 anos e 6 meses de reclusão, no regime inicial fechado.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça aprovaram nesta quarta-feira (20) a proposta do corregedor-geral de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins, que trata do anteprojeto de lei sobre a fixação de taxas devidas por atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

O TJ de Goiás também venceu nas categorias Maiores Índices de Composição, que independe de inscrição prévia.

A defesa de condenado por furtar, em agosto de 2017, oito pen-drives, quatro pares de bijouterias e dois brincos avulsos, tentou a absolvição do réu pelo princípio da insignificância para teve o pedido negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Criminal.

Logo em seguida, o TJ estendeu o habeas corpus a Idenor Machado.

Antes disso, os advogados tentaram a liberdade para o cliente no próprio TJ.

O município de Dourados terá de continuar pagando o salário integral de R$ 10.564,91 ao subinspetor da Guarda Municipal Atoapes Dias Martins, preso desde agosto de 2018 em uma penitenciária estadual de São Paulo acusado de narcotráfico.

O advogado José Valeriano Fontoura, que representou os dois, entrou com recurso no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) que pedia liberação para desmatamento de 11,5 mil hectares da Fazenda Santa Glória, situada ao norte de Corumbá, na BAP (Bacia do Alto Paraguai).

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível substituíram indisponibilidade de bens por anotação premonitória na matrícula de um imóvel rural do ex-secretário de Saúde de Campo Grande, Jamal Salém, diante da ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público.

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) proibiu o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) de repassar recursos de depósitos judiciais ao Governo do Estado.

Obstáculos - Agora, o TJ tem até 31 de dezembro de 2019 para inserir 100% dos processos no Sistema.

Entretanto, o TJ ainda não se manifestou.

Tendo como itens mais pedidos bicicletas, bonecas e mochilas, cada doador pode escolher o item a partir de lista divulgada pelo TJ clicando aqui e ajudar com o Natal.

O advogado disse que já esperava pela negativa na Justiça de Aquidauana e, agora, aguarda o julgamento do habeas corpus negado inicialmente pelo TJ e está agora no STJ.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul vai intensificar os julgamentos de réus, durante todo o mês de novembro, considerado o Mês Nacional do Júri pelo país.

Antes disso, os advogados tentaram a liberdade para o cliente no próprio TJ, no dia 28 de setembro, quando decisão provisória foi negada pelo desembargador Eduardo Rocha, e depois confirmada no dia 15 de outubro pela 2ª Câmara Criminal.