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O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre, na próxima terça-feira (7), as inscrições para o 5º concurso de distribuição de serviços notariais no Estado.

O pedido de liberdade provisória ainda não foi julgado pelo TJ.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebe, a partir de 7 de janeiro, inscrições para o quinto concurso de distribuição de serviços notariais no Estado.

Criada na lei do pacote anticrime, a figura do juiz de garantias deve ser incorporada pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) em até três meses.

A concessão do direito de voto permanecerá suspensa até o julgamento, pela 2ª Câmara Cível do TJ-MS, de agravo de instrumento protocolado pela J&F contra a decisão de Stábile.

A corregedoria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) abriu procedimento para acompanhar o inquérito da Polícia Civil de Londrina.

Eles questionavam acórdão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que manteve a suspensão do pagamento.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebe, a partir de 7 de janeiro, inscrições para o quinto concurso de distribuição de serviços notariais no Estado.

Portaria do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) instituiu a possibilidade de remição de pena pela leitura.

Para o TJ, a gratificação tem legalidade, entre outros argumentos, por ter sido aprovada em outros estados.

Pelo menos no balanço da Justiça Itinerante de Campo Grande, divulgado ontem (19) pelo TJ/MS.

Por unanimidade, a 3ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso à defesa do policial rodoviário Ricardo Hyun Su Moon, que pediu a anulação do julgamento, realizado em maio deste ano.

O TJ (Tribunal de Justiça) divulgou nesta quinta-feira (19) o edital com a listagem dos estudantes de Direito aprovados no processo de seleção de estágio na secretaria do Tribunal de Justiça e na comarca de Campo Grande.

No sentido oposto, no recurso apresentado ao TJ/MS, o defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva traz depoimento de mães contrarias, alegando  perda na qualidade de ensino.

Mesmo a perda de posto determinada agora pelo TJ, em duas ações diferentes, ainda pode ser revertida, já que existem possibilidades nos tribunais superiores de mudança do entendimento.

A proposta foi entregue pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) na última quinta-feira (12), ao presidente da Assembleia, o deputado Paulo Corrêa (PSDB).

A corregedoria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) abriu procedimento para acompanhar o inquérito da Polícia Civil de Londrina.

Em outubro, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou o retorno dos servidores Em 2016, relatório do MNPCT (Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura) constatou que a tortura era uma prática recorrente e disseminada na unidade, localizada na saída para Três Lagoas.

Os advogados de Xavier podem ainda recorrer, aos tribunais superiores contra a decisão do TJ.

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou inconstitucional a lei estadual 2.011/1999, que instituiu o sistema financeiro de conta única de depósitos judiciais ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.