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Foi condenado primeiro a 4 anos de reclusão, a Defensoria Pública recorreu, conseguiu diminuir a pena para menos de 2 anos, mas ele não cumpriu. 

Remoto - A Defensoria Pública do Estado comemorou 142 mil atos realizado em 3 meses de pandemia, apesar de atendimentos suspensos desde 17 de março.

Denúncias  - Queixas sobre maus-tratos contra idosos podem ser feitas pelo disque 100 de maneira anônima, em delegacias, nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) da cidade, na Defensoria Pública e no prédio da OAB.

Acordo semelhante foi fechado no início do mês, com a Unigran e o Insted após reuniões com representantes do Ministério Público, Procons Estadual e Municipal, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

“Soma-se a isso os recentes termos de cooperação celebrados com o Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado, todos os municípios do Estado, INSS e Defensoria Pública Estadual, que permitiu o julgamento de processos desses órgãos pelo sistema virtual.

“A concessionária esclarece ainda, que aguarda a instalação do padrão de energia pelos clientes, onde já existe a rede, para que a ligação possa ser realizada” Clandestino - A ação da Defensoria Pública tramita desde julho do ano passado.

A Defensoria Pública vai apurar se os órgãos de segurança do Estado adotam medidas para investigar os crimes de homofobia, em Mato Grosso do Sul.

Ao responder os questionamentos do Juiz, do MP e da Defensoria Pública, que faz a defesa de Cecílio, a médica-perita afirmou que, Cecílio por motivo de doença mental era inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato. 

A Defensoria Pública Estadual foi procurada por Agnaldo e outros moradores e os representa pois eles não têm condições de arcar com advogados.

O MPF (Ministério Público Federal) e da DPU (Defensoria Pública da União) em Mato Grosso do Sul defenderam a volta do detento ao estado de origem e internação em “local adequado”, já que ele foi considerado inimputável por ter doença mental.

Unigran e Insted aceitaram as reduções depois de reuniões com representantes do Ministério Público, Procons Estadual e Municipal, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

Na ocasião, Ministério Público, Defensoria e Procon, municipal e estadual questionaram as instituições sobre a possibilidade de formação de acordo de descontos aos alunos, além de solicitarem planilhas com valores cobrados das mensalidades nos últimos meses e também informações sobre a já concessão de descontos.

A chefe do conselho afirma que o pai “é presente, tinha guarda compartilhada, e está sendo assistido pela defensoria para formalizar a guarda da criança”.

A manifestação, divulgada nesta quarta-feira (3), é assinada pela OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul), TRT-24ª (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região), MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul, Procuradoria-Geral do Estado, Defensoria Pública, MPT (Ministério Público do Trabalho), Adep-MS (Associação dos Defensores e Defensoras de MS), Ajufems (Associação dos Juízes Federais de MS), ASMMP (Associação Sul-mato-grossense do Ministério Público), Amatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 24ª Região) e Aprems (Associação dos Procuradores do Estado de MS).

Já o Ministério Público fica com R$ 449,3 milhões e a Defensoria com R$ 204,8 milhões.

De acordo com superintendente do Procon-MS, Marcelo Salomão, participarão da reunião o Ministério Público, Defensoria Pública, Procon Municipal e Estadual, além das instituições de ensino.

Representantes de acadêmicos de 4 universidades de Campo Grande entregaram à OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso do Sul) e à Defensoria Pública relatório com relatos e dados sobre o sistema de ensino adotado pelas instituições desde a chegada da pandemia a Mato Grosso do Sul.

Ele afirma que solicitou ao plano de saúde o tratamento médico indicado, o qual não foi autorizado e que procurou atendimento na Defensoria Pública.

Pode procurar a Defensoria, o Procon, o Ministério Público”, alertou Medeiros. 

O relatório foi divulgado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul no final desta sexta-feira (22).