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Acordo – O acordo foi conduzido pelo defensor Homero Lupo Medeiros, do (Núcleo do Consumidor da Defensoria).

Se ocorrer essa negativa, a orientação é que as famílias denunciem ao Procon municipal, estadual, Defensoria ou Ministério Público.

A força-tarefa - formada pelos Procons (Superintendências de Defesa dos Direitos do Consumidor) municipal e estadual, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e Ministério Público Estadual - fechou acordo com 120 escolas que assinaram termo e definiram redução de 10% para o ensino infantil a partir de 4 anos até a faixa etária do ensino médio, incluindo desconto retroativo contando a partir do dia 1 de abril.

Mas antes eu trabalhei na Defensoria, lá eu tive muito contato com processos que envolviam crianças vítimas de violência.

Todo dia  - Para a  defensora pública Débora Maria de Souza Paulino, coordenadora do Núcleo de Defesa de Crianças e Adolescentes da Defensoria, a campanha precisava ter ações e atividades ao longo do ano.

Força tarefa ligada aos direitos do consumidor e formada pelo Ministério Público Estadual, Defensoria e Procon começa a negociar a redução de valores em 43 instituições de ensino superior de Mato Grosso do Sul.

Já a Defensoria Pública prorrogou o atendimento ao público por telefone, até o dia 31 de maio.

A Defensoria Pública, representante legal do condenado, registrou seu "protesto” ao acesso da imprensa.

Em abril deste ano, a Justiça, em resposta à ação civil pública movida pela Defensoria de Mato Grosso do Sul, garantiu a presença de uma pessoa no momento do parto na Maternidade Cândido Mariano, em Campo Grande, mas a decisão pode ser revista.

“A Defensoria Pública atua nessa questão desde o início da suspensão das aulas devido à pandemia e vem buscando um consenso do que é justo e melhor para todas as partes.

Em reunião realizada ontem,  o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e Defensoria Pública fizeram nova proposta ao sindicato e associação das escolas particulares.

Na visão do procurador, o que a Defensoria tenta é reexame de provas, vetado nessa fase processual.

Sobre essa prisão em flagrante, o plantão do judiciário ainda não se manifestou, se vai converter em preventiva, como quer o MP, ou liberar as mulheres, como solicitou a Defensoria Pública. 

O preso é representado pela Defensoria Pública do Estado.

Tentativa – A Defensoria Pública também incluiu o temor da covid-19 como motivo para soltura de Roselaine Tavares Gonçalves, 40 anos, presa por ocultação do cadáver do comerciante José Leonel Santos.

A medida faz parte de ação conjunta da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Ministério Público de Mato Grosso do Sul e Procon municipal.

Na quarta-feira, uma família denunciou, por Whatsapp, à Defensoria Pública do Estado, o pagamento do serviço mesmo sem utilização do mesmo.

“Considerando-se os referidos precedentes, e levando-se em conta, de um lado, a severa gravidade do comportamento do réu, o evidente dano anímico causado no autor, ante a repercussão dos fatos na comunidade local e transtornos causados, inclusive em seu ambiente profissional e, de outro, a condição financeira das partes, sendo o réu pessoa aparentemente pobre, inclusive assistido pela Defensoria Pública, e com renda comprovadamente módica e, ainda, a circunstância de que o autor teve a oportunidade de expor sua versão no mesmo veículo de comunicação no qual foram divulgados os fatos, reputo razoável o valor da indenização em R$8.000,00”, disse no voto.

Um grupo que vive no mesmo local pode procurar a Defensoria, mas primeiro deve decidir em assembleia junto ao síndico.

A Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Procon Campo Grande já pensa, em ação conjunta, notificaram de forma coletiva 170 escolas particulares diante da negação de acordo para redução de mensalidades.