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A defesa recorreu ao TJ porque a justiça em primeira instância não reconheceu a semi-imputabilidade do acusado.

Em março, a Justiça liberou a execução do contrato, mas o MP/MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recorreu e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), na última segunda-feira (dia 20), suspendeu o serviço.

Em março, a 5ª Câmara Cível do TJ/MS liberou a licitação, vencida pelo Consórcio Inspecionar, para vistoria ambiental em veículos.

Na ação impetrada no TJ, Délia Razuk pediu que a greve fosse declarada nula e abusiva, alegando que a paralisação foi iniciada com as negociações ainda em andamento e que os professores douradenses recebem quase o dobro do valor estabelecido pela lei do piso nacional.

A decisão é do vice-presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Julizar Barbosa Trindade.

A defesa recorreu ao TJ porque a justiça em primeira instância não reconheceu a semi-imputabilidade do acusado.

A reunião foi convocada pelo presidente do TJ, desembargador Divoncir Maran, após articulação feita pela procuradora Carla Cardoso Nunes da Cunha e da juíza Joseliza Alessandra Turine –a pedido do comando do tribunal.

Professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino iniciaram hoje (20) o segundo dia de greve em Dourados, a 233 km de Campo Grande.

A decisão é do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) num pedido em que a promotoria pede o “desaforamento”, ou seja, que o júri não aconteça em Mundo Novo.

A solicitação do procurador geral eleitoral, Marcos Nassar, é decorrente de processo da chamada “farra da publicidade”, com denúncias do período em que Zeca foi governador de Mato Grosso do Sul, No pedido para que o registro eleitoral seja indeferido, a procuradoria informa que ao julgar um recurso de apelação do MP/MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), o TJ/MS (Tribunal de Justiça) reformou sentença e condenou Zeca do PT por improbidade administrativa decorrente de um esquema de emissão de notas frias em serviços de publicidade.

Outro acusado - Uma liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) resultou em datas diferentes para julgamento dos dois acusados.

Separados – O segundo réu pela execução do delegado é Antonio Benitez Cristaldo, que obteve liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e teve o julgamento remarcado de hoje (dia 15) para 29 de agosto.

Uma liminar do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) resultou em datas diferentes para julgamento dos dois réus pelo assassinato do delegado aposentado e advogado Paulo Magalhães Araújo.

Em 2014, veio a decisão para que eles fossem a julgamento, mas as defesas recorreram ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e ao STJ.

Desde novembro, a única decisão favorável foi no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Quando capturados, segundo o TJ, perdem o direito a esse tipo de benefício.

Segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a criança foi levada pelo pai ao CEM, onde iria fazer um raio-x da perna esquerda, na região da bacia.

Conforme o TJ-MS (Tribunal der Justiça Estadual), 51% da população é formada por mulheres que não dominam a Língua Portuguesa.

O TJMS (Tribunal de Justiça Estadual) criou a Política judiciária de enfrentamento à violência doméstica ou familiar.

O desembargador Sérgio Fernandes Martins, do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), determinou que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) seja comunicado sobre a possibilidade de Alcides Bernal (PP) estar inelegível.