Artigos

A nossa legislação de trânsito, o Diploma 9.503, de 23 de setembro de 1997, denominado Código de Trânsito Brasileiro, inovou e aperfeiçoo...

É sempre bom lembrar que os órgãos do Poder Judiciário, administrados pelas cúpulas dos Tribunais, e previstos no artigo 92 da Constituiç...

Há algum tempo atrás, cerca de duas décadas aproximadamente, a juventude não era reconhecida no Brasil como um segmento populacional dist...

“Como fiscalizar as ONGs? Houve problemas, ninguém nega. E quem tiver cometido erro tem que pagar”. Quando Aldo Rebelo, escolhido para su...

“O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”(Martin Luther King)Ao lembrar a frase do pacifista Martin Luther King, ...

Balas assassinas mataram Nisio Gomes. Seu jeito meigo e sorridente, era sua característica principal, inconfundível. Sua fala baixa, se t...

Não são poucos os casais, quando da separação inevitável, que pensam na guarda dos filhos como forma de punir o outro com a privação da c...

Durante a crise recente na Universidade de São Paulo (USP) – que se iniciou não com a prisão de três estudantes que fumavam maconha nas c...

O suicídio entre indígenas Kaiowá e Guarani em Mato Grosso do Sul, especialmente na região da Grande Dourados, é tema controverso de gran...

A Defensoria Pública, criação da Constituição Federal de 1988, é classificada como “das funções essenciais à justiça”, e juntamente com o...

Recentemente a OAB, Seção de São Paulo, pediu a rejeição do Projeto de Lei que tramita no Senado trata da lavagem de dinheiro, PL 3.443/0...

Não é tarefa fácil utilizar algo que “não existe” no ordenamento jurídico, sob o ponto de vista da validade das normas, como objeto de es...

O Conselho Nacional de Justiça acaba de publicar a Recomendação 38/2011 que institui a inovadora Rede Nacional de Cooperação Judiciária. ...

A reforma política é tema palpitante na atualidade. Por algum motivo (ou vários), constata-se um déficit de legitimação no sistema políti...

O resultado do pleito eleitoral do SIMTED – Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados – MS, para o triênio 2012/2015,...

Ao meu sentir, a inscrição de estagiário graduado em Direito não tem duração definida pela Lei Federal 8.906/1994, diferentemente do que ...

O ócio, a promoção intencional do conflito, a mentira, o ideologismo e objetivos ocultos do indigenismo internacional-religioso ameaçam n...

Todos nascemos, crescemos e morremos. Este é o ciclo natural da vida. No entanto, será que alguém tem o direito de antecipá-lo? É com bas...

O cara nasce pobre. Recebe as oportunidades, as messes que poucos conseguem e aí se transforma em “o rei da cocada preta”. Da pobreza hum...

Há tempos não se via movimentação tão relevante no cenário da política em Campo Grande, já bastante endurecida pelos embates envolvendo p...