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O programa foi criado como incentivo de consumo para movimentar a economia e evitar sonegação de impostos, uma vez que o comerciante que emite cupom fiscal automaticamente tem de recolher os valores tributados sobre o produto.

A suspeita da polícia é que Hérique era integrante de facção criminosa, responsável por recolher e distribuir drogas na cidade, além de cuidar dos pagamentos.

Porém, Cláudio terá que se apresentar à Justiça a cada dois meses, para justificar suas atividades; deve se recolher em casa no período noturno (das 20h às 6h) e fica proibido de ausentar-se de Campo Grande por mais de 30 dias sem autorização da Justiça.

“O Supremo está decidindo que quem lançar o ICMS e não recolher pode até ser responsabilizado criminalmente.

Projeto de lei, encaminhado pelo governador Reinaldo Azambuja para apreciação dos deputados estaduais, prevê a cobrança de taxa por permanência de veículos, aeronaves e embarcações nos pátios das unidades da Polícia Civil cessado o período de interesse para investigações.

Após desistir, ela disse ter ligado três vezes ao CCZ para recolher o animal, “toda vez a mulher que me atendia desligava o telefone.

Para o procurador, o penduricalho não porque ser pago aos aposentados, que estão fora da atividade diária de recolher tributos.

O conselho gestor foi inserido no parecer de Poit para decidir em quais projetos podem ser descontados o dinheiro que as empresas devem recolher ao Fust.

No primeiro dia, será feita uma força-tarefa, onde agentes comunitários vão ajudar a recolher os materiais inservíveis, que preocupam por ser criadouro do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e febre chikungunya.

Se confirmados erro nas informações fornecidas ou tributo pago a menor, o contribuinte deverá encaminhar retificação da DCTF (Declaração de Débitos e Créditos de Tributos Federais) e recolher as diferenças de valores com os devidos acréscimos legais, com opção de parcelamento simplificado, para se regularizar.

Recolher e reciclar os componentes dos pulverizadores é mais difícil, pois há desde equipamentos costais, tracionados por trator, auto propelidos e até aviões agrícolas que teriam que ser incluídos na discussão do problema.

Por volta das 18h viu o início da aglomeração e decidiu recolher as bicicletas.

Outras provas - Durante a Operação Omertà, realizada no dia 27 de setembro, foram apreendidos dispositivos eletrônicos nos locais onde houve buscas para recolher elementos contra 23 pessoas apontadas como integrantes de grupo de extermínio.

No processo, a defesa da vítima sustentou que houve omissão do Estado em recolher a arma do servidor no momento de sua aposentadoria.

A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) realiza nesta sexta-feira (25) ação de conscientização e recolhimento de materiais inservíveis nos bairros Vida Nova I, II e III e arredores no norte de Campo Grande.

Para isso, o secretário ficou de encaminhar um caminhão amanhã para recolher tudo o que precisa ser jogadora fora.

O objetivo é vistoriar e recolher possíveis depósitos do mosquito, além de realizar um trabalho de sensibilização através da colocação de faixas e banner e distribuição de material educativo para os visitantes.

., Edilson Paulon, explicou que após recolher os materiais eletrônicos é feito uma triagem.

A presença dos homens com enxadas e equipamentos para recolher o lixo espantou quem se abriga no local, a maior parte usuários de drogas.

O comandante mandou recolher as duas escopetas calibre 12 usadas com cartucho carregado com bagos plásticos para controle de distúrbios a curta distância.