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O cuidado é que essas mutações não desvirtuem a própria essência da Constituição, como parece estar ocorrendo neste momento. (*) Professor da FGV Direito SP, mestre em direito pela Universidade Columbia (EUA) e doutor em ciência política pela USP.

O curso faz parte do Programa Envelhecer nos Territórios, promovido pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, ligada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.  

Na UFMS, o Processo Seletivo Unificado já está aberto e reúne mais de 1,3 mil vagas distribuídas em diversas áreas do conhecimento, nos campi de Aquidauana, Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá, Naviraí e Três Lagoas.

Com o objetivo de aproximar diferentes áreas de estudo sobre recursos naturais, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) realiza, de 3 a 5 de dezembro, o 1º Simpósio de Pós-Graduação em Recursos Naturais.

Ele acrescenta que a UFMS cumpre também seu papel cultural.

Já na Casas Bahia da 14 de Julho, Luiza Karolyne, estudante de direito de 19 anos, encontrou o notebook de que precisava há algum tempo.

Com direito à chegada de Papai Noel em um helicóptero da segurança pública, teve início neste sábado (29) a 8ª edição do programa “MS em Ação: Segurança e Cidadania”, realizada na Aldeia Campestre, em Antônio João, a 319 km de Campo Grande.

A família que perde uma mãe tem direito à verdade, à reparação e à justiça.

De repente, o prédio da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) ganhou um novo “membro” na equipe, com o nome inusitado “Fake” e direito até o crachá.

Campo Grande terá, na próxima terça-feira (2), uma série de ações gratuitas de prevenção e conscientização sobre o vírus HIV no Humap-UFMS (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian).

O ministro afirmou que a medida garante equilíbrio entre direito de acesso e responsabilidade fiscal.

O time manteve o ritmo ofensivo e marcou o quinto aos 19, com Nuno Moreira acertando chute forte do lado direito da área, em lance em que Rochet tocou na bola sem impedir o gol.

O Ministério Público, ao apresentar a denúncia, ressaltou a importância de se garantir que a força utilizada seja sempre proporcional à ameaça e que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam respeitados, mesmo em situações que envolvem resistência ou surto.

Arlindo Muniz, advogado especializado em direito ambiental, tem uma visão mais voltada para a prática cotidiana e as implicações diretas da nova legislação.

Para eventos mais formais Camisa branca + calça social cinza chumbo + sapato preto Camisa clara + calça social azul marinho + blazer (opcional) (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul).

Mas, para evitar surpresas, é essencial saber como garantir ofertas reais e proteger seus direitos.

A ministra deixa claro, em entrevista exclusiva ao  Campo Grande News — uma das raras em que rompe o silêncio para tratar de temas variados, mas espinhosos para quem tem a chave do cofre do país e precisa definir o destino político —, que topa a luta interna no partido e garante: se decidir, em comum acordo com Lula, sair candidata pelo Estado, ninguém no MDB local lhe tirará esse direito.

, mas sim: “Por que a sociedade permitiu que o algoz se sentisse no direito de cometer tal ato?”.

Após a transferência, o detento passa por um período de 20 dias em uma cela de inclusão, onde é orientado sobre seus direitos e deveres, recebe um kit com uniformes e materiais de higiene, e é avaliado clinicamente para garantir a continuidade de tratamentos médicos. 

No NUFAMDS (Núcleo da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais), foram registrados 7.637 atendimentos, incluindo ações nas favelas e encaminhamento da ocupação da Vila Bordon.