Busca

Cada instituição (IFMS, UFGD, UFMS e UEMS) deverá receber R$ 12,5 milhões.

É direito inerente à criança e ao adolescente o oferecimento de oportunidades e facilidades que lhes facultem o desenvolvimento, físico, mental, moral, espiritual e social”, justificou Maicon Nogueira no projeto.

A cadela tem pelagem branca e uma mancha preta ao lado do olho direito.

Esse evento é gratuito, voltado a gestores públicos, conselheiros tutelares, profissionais da educação, saúde, assistência social e pessoas que atuam na defesa dos direitos da criança.

É dia de estreia da Confraria do Choro do Mato Grosso do Sul, com direito a roda, samba, feijoada e, claro, aquela pontinha de saudade que esse gênero sabe trazer como ninguém.

O conjunto sul-mato-grossense Camerata Madeiras Dedilhadas, da UFMS, se apresenta no próximo dia 31 de maio, às 20h30, no Auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, em São Paulo.

Aqueles que se comprometerem com as ações sugeridas poderão solicitar o Certificado Antirracista, que será regulamentado pelo Governo do Estado em conjunto com a Secretaria de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho.

A programação faz parte do projeto “ABL na ASL: Palestras Imortais” e também contará com apresentação de violão solo com João Vital Araújo, no projeto “Música Erudita e suas Fronteiras” (UFMS); criação ao vivo de obras visuais com os artistas Adriana Teixeira e Fernando Anghinoni, da Confraria Sociartista, e música instrumental com o músico Juninho MPB durante a confraternização após a palestra Com vasta experiência como embaixador e autor premiado, Edgard Telles é uma das vozes mais respeitadas da literatura e da diplomacia cultural brasileira.

O comerciante destacou que a caçamba estava mal sinalizada e afirmou que “a faixa reflexiva não estava refletindo direito”.

A sentença da 1ª Vara de Direitos Difusos proibiu o uso de terceirizados na segurança de prédios públicos.

Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar o vínculo empregatício ou o recolhimento previdenciário.

As reuniões ocorrerão a cada dois meses, com a definição de metas e elaboração de levantamentos com sugestão de medidas para alterar situações de violação de direitos constatadas.

A legislação americana permite punições a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou de graves violações de direitos humanos.

Por fim, o magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito – pagamento de dois salários mínimos como prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade por dois anos.

Ainda segundo apuração jornalística, o servidor tem passagens por violência doméstica, lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, injúria, lesão corporal dolosa, ameaça, preservação de direito.

Na sentença, o juiz de Direito Yves West Behrens afirmou que a contratação direta de serviços advocatícios “não é permitida para todo e qualquer serviço advocatício, de forma genérica, geralmente prestado pela Procuradoria Municipal ou assessoria jurídica”.

Ele escreve no caderno de forma contrária, porque não enxerga direito”, desabafa a mãe.

A decisão colegiada, proferida no dia 22 de maio, confirmou integralmente a decisão da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital, que havia sido dada em novembro de 2024.

Também garante o direito à presença de um acompanhante no parto de natimorto, rituais de despedida e a possibilidade de emitir documentos com o nome do bebê.

Pautas que nascem da sala de aula Deumeires não fala de direitos a partir de um palanque.