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Este encontro foi marcado, após uma visita de "cortesia" dos chefes do MPE, Paulo Passos, e da Defensoria, Luciano Montali, nesta quinta-feira (09), no legislativo estadual.

Por sua vez, os parlamentares que não estavam na sessão participavam de uma reunião com o procurador-geral do MPE-MS (Ministério Público Estadual de MS), Paulo Cezar Passos, e o com o chefe da Defensoria-Geral, Luciano Montali.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul quer uma reunião com representantes do MPE-MS (Ministério Público Estadual) e DPE (Defensoria Pública Estadual) para que expliquem os motivos dos projetos de ampliação de auxílios e a necessidade do aumento da ajuda de custos.

Dos valores cobrados pelos cartórios do MS, de 5% a 10% são repassados ao Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual e Prefeitura.

A norma abrange os poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.

Também não mexeu nos repasses aos poderes, que continuou 7,30% da receita líquida para o Tribunal de Justiça, 3,90% ao Ministério Público Estadual, 2,20% do Tribunal de Contas Estadual, 1,80% à Defensoria Pública e 2,90% para Assembleia Legislativa.

Outro problema que será apurado pela Defensoria é a data limite para o requerimento da passagem de ônibus.

A norma abrange os poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.

A afirmação em forma de apelo foi feita diante de uma plateia formada pelos presidentes da Assembléia Legislativa, deputado Mochi Junior (PMDB), do TCE-MS (Tribunal de Contas), Waldir Neves, do TJ-MS (Tribunal de Justiça), Desembargador Divoncir Schreiner Maran, e o Procurador Geral do MPE (Ministério Público Estadual), Paulo César Passos, e do Sub-defensor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Fábio Rondi.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) vai abranger os poderes Executivos, Judiciário e Legislativo, assim como Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.

"Daqui, os pais saem com esperança de que a defensoria vai intervir e a Justiça vai acatar a decisão", explica.

O atendimento será na Unidade Centro da Defensoria Pública, na Rua Antônio Maria Coelho, 1668, das 7 às 11 horas.

Bastidor – “Inshallah" foi o termo que o governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), usou durante discurso na Defensoria Pública, ontem à tarde, ao se referir à crise que Mato Grosso do Sul e o Brasil está passando.

Quanto mais fortalecermos a Defensoria, mais cidadania oferecemos para as pessoas mais necessitadas", completou.

Às 16 horas, Reinaldo vai à Escola Superior da Defensoria, onde participará da cerimônia de homenagem a oito defensores que tiveram aposentadoria em 2016.

Oito defensores serão homenageados no evento que ocorrerá na Escola Superior da Defensoria Pública, às 16h. 

A Defensoria não confirma esta informação.

O desembargador Nélio Stábile, do Tribunal de Justiça do Estado, suspendeu a decisão judicial que beneficiava mais de 200 alunos vítimas da ‘cobrança extra’, através de ação proposta pela Defensoria Pública Estadual.

A Defensoria Pública alegou que o crime causou comoção e que já havia “indícios de comprometimento do júri”, devido à manifestação de alguns jurados pedindo a condenação do acusado, mesmo antes do prévio conhecimento das provas.

Nestes poucos dias do Ano da graça de 2017, o Brasil e o Mundo viram estarrecidos o massacre brutal de cerca de pelo menos 134 detentos, dentro das prisões do país.