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Capital

Justiça determina que prefeitura limpe bueiros do Santo Amaro

Abr 25, 2017 - 09:56
A Defensoria Pública do Estado relatou que a administração da Capital não está realizando a limpeza adequada das bocas de lobo destinadas à captação e escoamento das águas de chuva, de forma que o acúmulo de lixo, folhas, galhos de árvore, seriam a causa de alagamentos e empoçamentos propícios à proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Informação

Caminho tortuoso dificulta acesso de cidadãos à transparência pública

Abr 24, 2017 - 11:13
Sobre os demais poderes – MPE (Ministério Público do Estado), TCE (Tribunal de Contas do Estado), Defensoria Pública, TJ/MS (Tribunal de Justiça) e Assembleia Legislativa – o portal remete para as páginas de transparência dos órgãos.

Dinheiro público

Projeto para salvar Estados abre guerra entre poderes por milhões de reais

Abr 22, 2017 - 09:12
A divisão é entre o Tribunal de Justiça (que fica com 7,30%), MPE (3,90%), Tribunal de Contas (2,20%), Assembleia Legislativa (2,90%) e Defensoria Pública (1,80%).

Tecnologia

Contra transtorno de terrenos sujos, aplicativo é alternativa para denúncia

Abr 22, 2017 - 08:00
Mas, basta ter o endereço para tentar auxílio da Defensoria contra o problema.

Política

Agora Emenda Constitucional, teto dos gastos está em vigor a partir desta quarta

Abr 19, 2017 - 14:19
A alteração abrange os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.

Política

Limite de gastos vai equilibrar as finanças do Estado, diz Reinaldo

Abr 19, 2017 - 12:21
A restrição vai atingir além do Poder Executivo, os demais poderes como Judiciário, Defensoria Pública, Tribunal de Contas Estadual e Assembleia Legislativa.

Interior

Carreta da Justiça abre atendimentos nesta 2ª feira em Bodoquena

Abr 17, 2017 - 07:55
Como um pequeno fórum, a carreta tem gabinete para juiz, sala da Defensoria Pública e Ministério Público, recepção e espaço para advogado.

Não tem solução

Com buracos ‘brotando’, advogado perde 5 pneus e R$ 5 mil em 102 dias

Abr 15, 2017 - 08:54
Tiago explicou ainda que basta pessoa prejudicada juntar documentos provando os gastos que teve e procurar um advogado ou a Defensoria Pública.Tapa-buracos – Conforme o último balanço divulgado pela prefeitura, no sábado (8), 90 mil buracos foram tapados em Campo Grande.

Interior

Carreta da Justiça leva serviços a Bodoquena na próxima 2ª feira

Abr 13, 2017 - 08:07
Como um pequeno fórum, a carreta tem gabinete para juiz, sala da Defensoria Pública e Ministério Público, recepção e espaço para advogado.

Política

Governador critica eventuais mudanças em PEC do Limite de Gastos

Abr 12, 2017 - 13:03
A restrição terá uma revisão daqui cinco anos e vai atingir além do Poder Executivo, os demais poderes como Judiciário, Defensoria Pública, Tribunal de Contas Estadual e Assembleia Legislativa.

Insuficiência financeira

Governo arca com 93% do deficit previdenciário de R$ 118 milhões

Abr 12, 2017 - 12:39
Todos os meses, o governo de Mato Grosso do Sul e os poderes, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria, precisam arcar com um déficit de R$ 118 milhões da previdência social de aposentados e pensionistas.

Assembleia

Base aliada adia votação da PEC do Limite de Gastos para semana que vem

Abr 11, 2017 - 13:44
A restrição terá uma revisão daqui cinco anos e vai atingir lém do Poder Executivo, os demais poderes como Judiciário, Defensoria Pública, Tribunal de Contas Estadual e Assembleia Legislativa.

Assembleia

Base articula com aliados para evitar "surpresa" em votação de PEC

Abr 10, 2017 - 11:11
A restrição terá uma revisão daqui cinco anos e vai atingir lém do Poder Executivo, os demais poderes como Judiciário, Defensoria Pública, Tribunal de Contas Estadual e Assembleia Legislativa.

Assembleia

Deputados irão votar PEC do Limite de Gastos na semana que vem

Abr 06, 2017 - 13:03
Este limite vai atingir além do Executivo, os demais poderes como Judiciário, Defensoria Pública, Tribunal de Contas Estadual e Assembleia Legislativa.

Bataguassu

Empresa de telefonia móvel é condenada a pagar R$ 300 mil por mau serviço

Abr 03, 2017 - 20:14
A decisão atende pedido da Defensoria Pública Estadual, que ingressou com ação civil por causa da má prestação de serviços da Vivo em Bataguassu.

Danos morais

Universitária que inventou estupro terá que pagar R$ 20 mil para ex

Abr 01, 2017 - 15:16
Ainda segundo a ação, ele só não foi para o presídio, onde temia sofrer represália pela gravidade do crime, por intervenção da Defensoria Pública.

Assembleia

Comissão rejeita emenda que retira quatro áreas do limite de gastos

Mar 28, 2017 - 12:56
O limite de gastos é para todos os poderes, incluíndo Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública.

Corumbá

Defensor apura falta de reabilitação em cidade no corredor do tráfico

Mar 27, 2017 - 14:47
A constatação foi feita pela Defensoria Pública, que apura a responsabilidade do município pela falta de um espaço de reabilitação.

Política

Assembleia oficializa comissão especial que avalia PEC do Limite de Gastos

Mar 24, 2017 - 13:56
O limite de gastos é para todos os poderes, incluindo Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública.

Assembleia

Deputados definem comissão especial para avaliar PEC do Limite de Gastos

Mar 23, 2017 - 12:35
O limite de gastos é para todos os poderes, incluíndo Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública.