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Resultado da Busca
Capital
Justiça determina que prefeitura limpe bueiros do Santo Amaro
Abr 25, 2017 - 09:56
A Defensoria Pública do Estado relatou que a administração da Capital não está realizando a limpeza adequada das bocas de lobo destinadas à captação e escoamento das águas de chuva, de forma que o acúmulo de lixo, folhas, galhos de árvore, seriam a causa de alagamentos e empoçamentos propícios à proliferação do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Informação
Caminho tortuoso dificulta acesso de cidadãos à transparência pública
Abr 24, 2017 - 11:13
Sobre os demais poderes – MPE (Ministério Público do Estado), TCE (Tribunal de Contas do Estado), Defensoria Pública, TJ/MS (Tribunal de Justiça) e Assembleia Legislativa – o portal remete para as páginas de transparência dos órgãos.
Dinheiro público
Projeto para salvar Estados abre guerra entre poderes por milhões de reais
Abr 22, 2017 - 09:12
A divisão é entre o Tribunal de Justiça (que fica com 7,30%), MPE (3,90%), Tribunal de Contas (2,20%), Assembleia Legislativa (2,90%) e Defensoria Pública (1,80%).
Tecnologia
Contra transtorno de terrenos sujos, aplicativo é alternativa para denúncia
Abr 22, 2017 - 08:00
Mas, basta ter o endereço para tentar auxílio da Defensoria contra o problema.
Política
Agora Emenda Constitucional, teto dos gastos está em vigor a partir desta quarta
Abr 19, 2017 - 14:19
A alteração abrange os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.
Política
Limite de gastos vai equilibrar as finanças do Estado, diz Reinaldo
Abr 19, 2017 - 12:21
A restrição vai atingir além do Poder Executivo, os demais poderes como Judiciário, Defensoria Pública, Tribunal de Contas Estadual e Assembleia Legislativa.
Interior
Carreta da Justiça abre atendimentos nesta 2ª feira em Bodoquena
Abr 17, 2017 - 07:55
Como um pequeno fórum, a carreta tem gabinete para juiz, sala da Defensoria Pública e Ministério Público, recepção e espaço para advogado.
Não tem solução
Com buracos ‘brotando’, advogado perde 5 pneus e R$ 5 mil em 102 dias
Abr 15, 2017 - 08:54
Tiago explicou ainda que basta pessoa prejudicada juntar documentos provando os gastos que teve e procurar um advogado ou a Defensoria Pública.Tapa-buracos – Conforme o último balanço divulgado pela prefeitura, no sábado (8), 90 mil buracos foram tapados em Campo Grande.
Interior
Carreta da Justiça leva serviços a Bodoquena na próxima 2ª feira
Abr 13, 2017 - 08:07
Como um pequeno fórum, a carreta tem gabinete para juiz, sala da Defensoria Pública e Ministério Público, recepção e espaço para advogado.
Política
Governador critica eventuais mudanças em PEC do Limite de Gastos
Abr 12, 2017 - 13:03
A restrição terá uma revisão daqui cinco anos e vai atingir além do Poder Executivo, os demais poderes como Judiciário, Defensoria Pública, Tribunal de Contas Estadual e Assembleia Legislativa.
Insuficiência financeira
Governo arca com 93% do deficit previdenciário de R$ 118 milhões
Abr 12, 2017 - 12:39
Todos os meses, o governo de Mato Grosso do Sul e os poderes, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria, precisam arcar com um déficit de R$ 118 milhões da previdência social de aposentados e pensionistas.
Assembleia
Base aliada adia votação da PEC do Limite de Gastos para semana que vem
Abr 11, 2017 - 13:44
A restrição terá uma revisão daqui cinco anos e vai atingir lém do Poder Executivo, os demais poderes como Judiciário, Defensoria Pública, Tribunal de Contas Estadual e Assembleia Legislativa.
Assembleia
Base articula com aliados para evitar "surpresa" em votação de PEC
Abr 10, 2017 - 11:11
A restrição terá uma revisão daqui cinco anos e vai atingir lém do Poder Executivo, os demais poderes como Judiciário, Defensoria Pública, Tribunal de Contas Estadual e Assembleia Legislativa.
Assembleia
Deputados irão votar PEC do Limite de Gastos na semana que vem
Abr 06, 2017 - 13:03
Este limite vai atingir além do Executivo, os demais poderes como Judiciário, Defensoria Pública, Tribunal de Contas Estadual e Assembleia Legislativa.
Bataguassu
Empresa de telefonia móvel é condenada a pagar R$ 300 mil por mau serviço
Abr 03, 2017 - 20:14
A decisão atende pedido da Defensoria Pública Estadual, que ingressou com ação civil por causa da má prestação de serviços da Vivo em Bataguassu.
Danos morais
Universitária que inventou estupro terá que pagar R$ 20 mil para ex
Abr 01, 2017 - 15:16
Ainda segundo a ação, ele só não foi para o presídio, onde temia sofrer represália pela gravidade do crime, por intervenção da Defensoria Pública.
Assembleia
Comissão rejeita emenda que retira quatro áreas do limite de gastos
Mar 28, 2017 - 12:56
O limite de gastos é para todos os poderes, incluíndo Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública.
Corumbá
Defensor apura falta de reabilitação em cidade no corredor do tráfico
Mar 27, 2017 - 14:47
A constatação foi feita pela Defensoria Pública, que apura a responsabilidade do município pela falta de um espaço de reabilitação.
Política
Assembleia oficializa comissão especial que avalia PEC do Limite de Gastos
Mar 24, 2017 - 13:56
O limite de gastos é para todos os poderes, incluindo Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública.
Assembleia
Deputados definem comissão especial para avaliar PEC do Limite de Gastos
Mar 23, 2017 - 12:35
O limite de gastos é para todos os poderes, incluíndo Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública.

