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Poder Judiciário

Nova central aproxima população da Justiça, diz TJ ao inaugurar unidade

Dez 08, 2016 - 10:14
O novo espaço terá 19 salas de audiência, duas salas de palestra, 21 salas de conciliação, salas para a OAB/MS e Defensoria Pública Estadual, 300 lugares de espera, 16 gabinetes de juiz.

A partir de amanhã

Prédio da Justiça espera 3 mil pessoas e turbina desafio de vaga no Centro

Dez 07, 2016 - 14:20
Mas o local ainda terá funcionários de outros setores, como da Defensoria Pública e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Impasse

Prefeitura não toma providências para manter Casa da Mulher, diz ministério

Dez 01, 2016 - 10:07
O local faz o acolhimento e a triagem das vítimas de violência doméstica, oferece atendimentos psicossocias, transporte, alimentação, alojamento e brinquedoteca, além de abrigar a Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, 3.ª Vara de Violência Doméstica, Ministério Público, Defensoria Pública, Funsat e Guarda Municipal.

Exemplo mineiro

Audiência nesta 5ª feira discute novo modelo para sistema prisional em MS

Dez 01, 2016 - 08:02
O modelo será discutido com representantes da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), Agepen (Agência Estadual e Administração do Sistema Penitenciário), Associação do Ministério Público, Pastoral Carcerária, Conselho da Comunidade de Campo Grande, juízes da Execução Penal, Arquidiocese de Campo Grande, Conselho Penitenciário, Defensoria Pública e OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil).

Impasse

Ministério se omite, mas prefeito descarta fechar a Casa da Mulher

Nov 29, 2016 - 17:34
O local faz o acolhimento e a triagem das vítimas de violência doméstica, oferece atendimentos psicossocias, transporte, alimentação, alojamento e brinquedoteca, além de abrigar a Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, 3.ª Vara de Violência Doméstica, Ministério Público, Defensoria Pública, Funsat e Guarda Municipal.

Repasse atrasado

Sem recursos, Casa da Mulher pode reduzir atendimento em 40%

Nov 28, 2016 - 18:10
O local faz o acolhimento e a triagem das vítimas de violência doméstica, oferece atendimentos psicossocias, transporte, alimentação, alojamento e brinquedoteca, além de abrigar a Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, 3.ª Vara de Violência Doméstica, Ministério Público, Defensoria Pública, Funsat e Guarda Municipal.

Tribunal de Justiça

Atendimentos da Carreta da Justiça começam hoje em Taquarussu

Nov 28, 2016 - 07:58
A Carreta da Justiça tem estrutura semelhante a um fórum com gabinete para o juiz, sala da Defensoria Pública e Ministério Público, recepção, espaço para advogado, além de copa e banheiros.

Jogo Aberto

Sem data marcada, servidores aguardam decisão sobre 13°

Nov 28, 2016 - 06:00
Participam o Legislativo, Executivo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.

Capital

Sem receber, empresa demite 50 terceirizados da Casa da Mulher

Nov 27, 2016 - 17:15
O local faz o acolhimento e a triagem das vítimas de violência doméstica, oferece atendimentos psicossocias, transporte, alimentação, alojamento e brinquedoteca, além de abrigar a Deam (Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, 3.ª Vara de Violência Doméstica, Ministério Público, Defensoria Pública, Funsat e Guarda Municipal.

Política

Assembleia terá audiência e prestação de contas nesta semana

Nov 27, 2016 - 15:09
Amanhã (28) ocorre a audiência de prestação de contas dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública, relacionados ao 2º e 3º quadrimestre de 2015 e 1º e 2º quadrimestre de 2016.

Cidades

Defensoria atenderá só casos urgentes durante folga de fim de ano

Nov 24, 2016 - 11:54
Atendimentos na DPE-MS (Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul) terão diferenciados durante o recesso de fim de ano.

Capital

Família tenta liberdade de rapaz preso por engano há quase 2 anos

Nov 23, 2016 - 20:59
Ainda assim, Filles foi julgado culpado, condenado há oito anos de prisão, iniciando em regime fechado - desde julho ele está em regime semiaberto ao conseguir progressão de pena, à pedida da Defensoria Pública.

Assembleia

Deputados vão se reunir com secretário para discutir orçamento de 2017

Nov 23, 2016 - 12:55
Não houve alteração no repasse do duodécimo aos poderes, sendo 7,30% da receita líquida para o Tribunal de Justiça, 3,90% ao Ministério Público Estadual, 2,20% do Tribunal de Contas Estadual, 1,80% à Defensoria Pública e 2,90% para Assembleia Legislativa.

Dourados

Reitoria da UFGD negocia saída de estudantes em campus invadido

Nov 17, 2016 - 20:31
Da Reitora Liane Calarge, do Vice-reitor Marcio Barros, do Procurador da universidade Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro, da Defensora Pública Sheila Guarezi Zandomeneco e do Defensor Público Walber Rondon Ribeiro Filho, ambos da Defensoria Pública da União e que prestam assistência ao movimento Ocupa UFGD. 

Política

Executivo barra projeto que proibiria exclusão de grávida em teste físico

Nov 11, 2016 - 11:40
Defensoria - Por outro lado, o governo sancionou o projeto que cria cargos de defensor público, que, de acordo com texto, vão compor a estrutura de pessoal da Defensoria Pública de MS.

Política

Senado pode votar PEC dos Gastos e reforma política esta semana

Nov 06, 2016 - 11:19
Se houver impossibilidade de que o juiz realize a audiência dentro do prazo, o delegado deverá recolher um recibo do servidor da Justiça e comunicar imediatamente ao Ministério Público, à Defensoria Pública e, se for o caso, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Assembleia

Deputados aprovam identificação de cães e gatos por microchips

Out 27, 2016 - 12:51
Assim como ampliação por mais um ano, no prazo, para que a Defensoria Pública use o Funadep (Fundo Especial da Defensoria) em gastos com transporte e pagamento de diárias.

Prefeitura

Concurseiros fazem protesto contra ação civil que derruba teste físico

Out 26, 2016 - 11:42
Ele explica ainda que o protesto na frente da Defensoria Pública do Estado é porque acham injusto o que aconteceu.

Política

Frente parlamentar do idoso na Assembleia se reúne com MPE-MS

Out 23, 2016 - 07:56
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, grupo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, se reunirá com representantes do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul), da Defensoria Pública de MS e o governo estadual.

Economia

Segundo Tesouro, rombo fiscal em MS é muito maior que informado, chega a 73,49%

Out 22, 2016 - 16:41
A defasagem também decorre do fato de que diversas unidades da Federação não declaram gratificações e benefícios como auxílio-moradia pagos aos servidores do Judiciário, do Ministério Público e das Defensorias Públicas locais.