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Entre 0,05 mg/l e 0,33 mg/l há enquadramento como infração gravíssima, com multa de R$ 2.934,70, sete pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Em nota oficial, a OAB/MS afirmou que, se receber denúncias dessa vertente, a entidade “adotará as medidas éticas disciplinares correspondentes, sempre respeitando o direito à ampla defesa e ao contraditório”.

A programação seguiu com participação em podcast estudantil e, posteriormente, na Semana Jurídica da UFMS, onde o parlamentar falou sobre sua trajetória política e experiências no Executivo e no Legislativo.

Enquanto Luiz Fernando teve os procedimentos arquivados pela instituição, Thiago recebeu uma punição que suspende o seu direito de exercer a profissão por um período de trinta dias.

A atualização ocorre após o governo federal proibir, em maio de 2025, cursos totalmente à distância em áreas como enfermagem, medicina, odontologia, psicologia e direito.

Serão R$ 69,1 milhões para ações de desarticulação de quadrilhas e retomada de áreas dominadas por organizações criminosas, R$ 7 milhões para operações de inteligência, R$ 85,9 milhões para prevenção e ampliação do acesso a direitos e outros R$ 47 milhões voltados à reinserção social e incentivo a atividades econômicas lícitas.

Em janeiro deste ano, a 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos manteve o pedido da administração estadual e rejeitou a alegação da empreiteira.

"Nós só vemos o entra e sai de uma caminhonete branca ou prata, não me recordo direito", disse, acrescentando que, nas raras ocasiões em que notou alguém entrando na propriedade, tratava-se de uma mulher.

Ela contou que sofreu fratura no crânio, paralisia no nervo facial direito e ficou internada por 15 dias.

O processo investiga o envio de 16 toneladas de cocaína para a Bélgica, atribuído a uma rede internacional comandada por Carvalho, com o apoio de Flor Bressers, que seria o braço-direito do brasileiro e também está no banco dos réus.

Esse debate precisa ser ampliado entre os operadores do direito. 

Entre as instituições de ensino superior, UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Unigran (Universidade da Grande Dourados) e UCDB (Universidade Católica Dom Bosco) informaram que vão suspender as aulas nos períodos em que coincidirem com os jogos da seleção.

Inclusiva - A primeira-dama do Estado, Mônica Riedel, protagonizou um gesto de inclusão durante a cerimônia de lançamento da Escola de Paraciclismo, realizada na UFMS.

Natural de Campo Grande, Garcete é graduado em Direito pela antiga FUCMAT, atual UCDB, mestre em Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, doutor em Direito Processual Penal pela PUC-SP e pós-doutor em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa.

, com o pesquisador Edson Takashi Matsubara, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Em português claro: o foco é mexer no básico que muita casa ainda não tem direito de chamar de básico.

O veículo está classificado como apto a circular, com direito à documentação, mas o edital informa débitos de R$ 12.820,86, taxa de pátio de R$ 1.592,70, além de restrição judicial e Renajud. 

Entre os jovens que acompanharam o lançamento estava o paratleta de judô Gabriel Ferreira, de 18 anos, estudante da UFMS e entusiasta do ciclismo.

Para o advogado, esse tipo de reação acaba violando direitos e a dignidade da pessoa humana.

Já a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e a Unigran (Centro Universitário da Grande Dourados) informaram que vão optar pela suspensão das aulas no período que coincidir com a partida.