Busca

“A gente faz uma caminhada para mostrar às autoridades, à população, que as pessoas em situação de sofrimento psíquico, com transtornos mentais, têm o direito de ter o seu tratamento e seu cuidado em liberdade, que elas não sejam confinadas, trancafiadas, separada da comunidade e do convívio da família.

Nesses casos, o paciente deverá apresentar uma cópia da ficha de notificação no momento da primeira retirada do medicamento no Cedip (Centro Especializado de Doenças Infecto Parasitárias) ou no Hospital Dia Professora Esterina Corsini, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

O caso dos royalties do petróleo ficará marcado na história do Direito brasileiro como um exemplo do que não deve acontecer.

“A gente volta para a cidade mais renovado com o sorriso e o carinho dos ribeirinhos, sabendo que seus direitos estão sendo respeitados”, diz Josiney Santos, coordenador.

A medida é tratada pelo órgão como um projeto-piloto para evitar que contribuintes deixem de receber valores a que têm direito por desconhecimento das regras do Imposto de Renda.

Qual o sentido de incentivar a violência e a morte em data religiosa senão normalizar que uns têm mais direitos que outros?

Afinal, quem nunca dançou agarrado ao som de “Por Você” talvez não esteja sabendo namorar direito.

O tema foi trabalhado a partir de conceitos como cidadania digital, direitos digitais, cultura digital e pensamento computacional, além de discussões sobre uso seguro da internet, proteção de dados, LGPD, cyberbullying e comportamentos online.

Perdeu direito –  Para um advogado ouvido pela reportagem, por estar impedido de exercer a profissão, ele “em tese, não tem direito à prerrogativa”.

O objetivo é garantir a efetividade prática do direito de acesso à informação.

Josué cobrou no canto direito de Brazão e ampliou a vantagem paranaense para 3 a 0.

Ele não sofreu ferimentos, mas ela ficou com lesões na perna e no tornozelo direito, sendo levada para o Hospital Municipal.

Com direito a jam session inédita, relançamento da banda Metrô, participação especial de Clemente Nascimento e um after de rock eletrônico para fugir do trânsito na saída, o Araruna Fest quer transformar a segunda edição do festival em uma experiência muito além de um simples show.

Hora: 18h Local: Teatro Glauce Rocha - UFMS  Entrada: a partir de R$ 110 (compre aqui) Feira Bosque da Paz - Com programação voltada à cultura brasileira, gastronomia, artesanato e música ao vivo.

Segundo o biólogo e professor do Inbio/UFMS (Instituto de Biociências da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), Rudi Ricardo Laps, o muçum é um dos alimentos preferidos da ave pantaneira justamente pelas características do peixe.

De acordo com a Defensoria, o pedido teve como base o direito à convivência familiar e a proteção integral da criança, especialmente diante da gravidade da doença.

Tirou o direito de vocês se entenderem.

A declaração ocorre em meio a denúncias de lideranças indígenas sobre ações policiais em áreas de retomada Guarani e Kaiowá, que teriam resultado em episódios de violência e violações de direitos.

A compra sob investigação, segundo o levantamento, envolve R$ 5,8 milhões gastos com cestas básicas pela então Sedhast (Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho).

“Então é um instrumento importante, que além de garantir o direito à terra das comunidades, portanto é um documento político do governo que vai fortalecer a reivindicação territorial”, declarou.