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“Por isso temos na fauna brasileira muitas espécies ameaçadas de extinção e a tilápia é uma espécie exótica que traz prejuízo às espécies nativas”, reforça o professor da UFMS.

A Defensoria Pública do Estado também vai participar, com atendimento voltado a questões de direito de família, como pensão alimentícia.

O pedido também inclui a sub-rogação, ou seja, que o autor da ação por danos materiais passaria a ocupar o lugar do hospital no direito de receber esse dinheiro até o limite da dívida.

A alteração foi informada pela UFMS no comunicado oficial do calendário.

Nas redes sociais, o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL) comemorou a aprovação, citando o endurecimento de pena para quem é líder de facção e a retirada do direito de voto do presidiário.

A decisão é da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, após ação movida pela Sinte (Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Enfermagem).

Super Time de Direito Um dos grandes diferenciais do curso é o seu corpo docente, conhecido como o “Super Time”.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e com cinco pós-graduações (lato sensu).

O suspeito foi levado sob escolta à sede do Departamento de Investigações, onde teve os direitos lidos conforme determina a legislação local.

O magistrado concluiu que a assembleia foi convocada e executada sem garantir a Cezário o direito à ampla defesa e ao contraditório.

O grupo tem atuado de forma integrada para fiscalizar se entidades desse tipo cumprem as normativas de cuidado, segurança, saúde e direitos humanos.

A publicação ainda dedica capítulos ao funcionamento das ouvidorias, ao papel da sociedade civil e aos mecanismos de proteção a defensores de direitos humanos.

O IMPCG (Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande) pode enfrentar prejuízo com a liquidação extrajudicial do Banco Master, decretada hoje pelo Banco Central.

Às vésperas do Dia da Consciência Negra, moradores de Mato Grosso do Sul que pertencem a comunidades quilombolas passam a ter o direito de registrar oficialmente essa identidade nas certidões de nascimento.

O resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos, destinado ao cargo de professor do Magistério Superior da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), mostrou que 127 pessoas foram aprovadas, mas nove áreas de atuação não tiveram aprovações.

A pedido dos deputados, o Executivo elevou de R$ 3,5 milhões para R$ 4 milhões a quantia que cada um dos 24 terá direito de apresentar pedidos para inclusão no orçamento do ano que vem, somando R$ 96 milhões.

Mas não é só rapidez; é fazer direito, com planejamento.

No caso dos estagiários de nível superior, a formação aceita é apenas Direito.

Em 1º está Pedagogia, com 1.832.378; depois Direito, 1.611.066; Administração, 1.582.955; Ciências Contábeis, 713.347; e Enfermagem, 636.629.

Nesse momento, clama por união de esforços (Carta a Filipenses 2:2), pois não estamos falando mais de fazer valer plano de carreira ou o direito à insalubridade e periculosidade, mas estamos enfrentando redução de direitos.