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O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o pagamento de indenização por danos morais à empresa LM Vidros e Cristais Temperados Ltda, que teve o nome protestado pela Listel

A 3ª Turma Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso da Petrobras Distribuidora, que pediu para reassumir o imóvel.

O PPJ é uma parceria firmada entre a administração municipal e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o PPJ tem como objetivo dar agilidade ao processo judicial de cobrança de dívidas da Prefeitura, e atende a determinações do Conselho Nacional de Justiça.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) vai mudar de endereço de dois juizados especiais de Campo Grande: o de Trânsito e da Justiça Itinerante.

De acordo com a relação dos precatórios disponibilizadas pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ) em fevereiro deste ano, Name Filho detém um precatório de aproximadamente R$ 38 milhões.

PPJ - Resultado de uma parceria firmada entre a administração municipal e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o PPJ tem como objetivo dar agilidade ao processo judicial de cobrança de dívidas da Prefeitura.

O prazo, conforme convênio firmado entre a prefeitura e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), termina amanhã.Atendimento - O atendimento será feito hoje até às 17h no prédio da Câmara, localizado na Rua Arthur Jorge, 500, no centro.

A OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) enviou ofício hoje às procuradorias jurídicas do governo do Estado e da prefeitura de Campo Grande e ao TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) solicitando informações sobre pagamentos de precatórios milionários.

A Justiça condenou a Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul) a indenizar um cliente por tê-lo inscrito nos órgãos de proteção ao consumidor por dívida inexistente.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) informou que já foram baixados 7 mil processos.

Como existem 230 mil processos, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) informa que cerca de 223 mil pessoas tem até o dia 15 para aproveitar os benefícios do programa.

Neste caso, a pessoa sai com as pendências regularizadas tanto na prefeitura quanto no Judiciário.PPJ - Resultado de uma parceria firmada entre a administração municipal e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o PPJ tem como objetivo dar agilidade ao processo judicial de cobrança de dívidas da prefeitura, e atende a determinações do Conselho Nacional de Justiça.

O pedido - Em 1º de julho deste ano, os desembargadores do TJ/MS julgaram procedente ação do MPE (Ministério Público Estadual) pela expulsão de Carvalho da PM e perda da patente de major.

O presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, revogou a portaria que suspendia o atendimento ao público em 16 varas cíveis residuais de Campo Grande a partir da próxima segunda-feira.

Neste caso, a pessoa sai com as pendências regularizadas tanto na prefeitura quanto no Judiciário.PPJ - Resultado de uma parceria firmada entre a administração municipal e o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o PPJ tem como objetivo dar agilidade ao processo judicial de cobrança de dívidas da prefeitura, e atende a determinações do Conselho Nacional de Justiça.

O presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul), Fábio Trad, protocolou esta tarde, no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mandado de segurança contra a suspensão do atendimento em 16 varas cíveis de Campo Grande durante o período da manhã.Segundo o presidente, o objetivo é assegurar aos advogados o direito de serem atendidos na parte da manhã."

"Desta forma, tanto vai está contribuindo com o TJ para atender o CNJ [Conselho Nacional de Justiça], quanto dando atendimento à população através dos advogados", salienta Trad.

O juiz Dorival Moreira dos Santos foi empossado desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul na tarde desta quarta-feira.Com plenários lotados, ele falou sobre como pretende atuar.

O presidente do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Elpídio Helvécio Chaves Martins, suspendeu, por seis meses, o expediente no período da manhã em 16 varas cíveis residuais de Campo Grande.

Está nas mãos dos desembargadores do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) o equilíbrio economico-financeiro da Prefeitura Municipal de Dourados, segunda maior cidade do Estado e localizada a 230 quilômetros de Campo Grande.