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Na terça-feira (dia 9), o Tribunal de Justiça autorizou a remoção de 849 veículos de pátios de delegacias.  

Este laudo irá tramitar em segredo de justiça.

Na sexta-feira (19), tem inauguração de presídio e palestra no Tribunal de Justiça, em Campo Grande.

Muito embora seja um assunto sobre o qual os tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal) não tenham ainda adotado postura única, como ocorre nos casos de medicamentos de alto custo, existem decisões judiciais que obrigam o SUS a realizar o atendimento via internação domiciliar.

Réu por homicídio duplamente qualificado, o PM ficou menos de um mês preso e cumpre medidas cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

A defesa prévia foi assinada pelo defensor público Gustavo Henrique Pinheiro da Silva no dia 4 de março e anexada ao processo ontem (10), sendo encaminhada à 1ª Vara do Tribunal do Juri de Campo Grande.

À Justiça Eleitoral, o então candidato Odilon declarou ter arrecadado R$ 2,2 milhões, sendo R$ 2 milhões da direção nacional do PDT. 

"Tribunal de Justiça jamais mandara um projeto inconstitucional para essa Casa.

Barrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao ter todo seus recursos contra sua inelegibilidade recusados, Dalto Fiuza (MDB) não pode assumir o comando da prefeitura local, mesmo tendo sido o candidato a prefeito que mais recebeu votos.

A prisão foi concedida pela Justiça, por cinco dias, com o objetivo de resguardar digilências de investigação.

Agora, o militar será julgado pelo Tribunal de Justiça, em instância única, se é moralmente capaz ou incapaz de continuar sendo parte da Corporação da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. 

Desde 2019, briga nos tribunais para conseguir se aposentar com salário acima de R$ 25 mil.

A decisão do tribunal foi divulgada ontem no Diário da Justiça. 

(Apelação Cível Nº 70075807040, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elisa Carpim Corrêa, Julgado em 22/02/2018).

Primeira-dama – Entre as mulheres agraciadas pela Assembleia Legislativa, estava Luiza Helena Al-Contar,  a esposa do presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

De acordo com nota do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), houve reunião com entre o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, Corregedor-Geral do Judiciário e com os secretários de Estado de Justiça e Segurança Pública de MS, Antonio Carlos Videira e com o secretário Nacional de Políticas Sobre Drogas do Ministério da Justiça, Luiz Roberto Beggiora, na semana passada.

No ano passado, o processo contra o empresário chegou a ser suspenso pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Está se fazendo Justiça e o Fachin foi corajoso por isso.

O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, é pós-doutor em democracia e direitos humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal), doutor em direito constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo e mestre em direito público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

– Sem usar o nome “uniforme”, a nova direção do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) caminha para adotar vestimenta padronizada para seus funcionários.