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Na manhã desta sexta-feira (4), o TCE (Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul) lançou o Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância, em uma solenidade que reuniu conselheiros, governador, deputados, prefeitos e secretários.

Veja o perfil dos novos integrantes: Adriana Pileggi -  Formada em Direito pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), a nova desembargadora tem mestrado em Direito de Estado pela mesma instituição.

Muitas das pessoas que podem pedir isenção de taxa também têm direito a vagas reservadas (cotas) no vestibular. 

Este é um crime hediondo contra os direitos humanos, além de ser uma forma horrenda de violência contra crianças.

Quando o cliente emite o CPF nas compras, ele tem o direito a concorrer a sorteios de prêmios, inclusive em dinheiro. 

O time da casa tem apenas uma vitória, uma derrota e três empates na competição, com direito à classificação para semifinal nas cobranças de pênaltis.

Em primeiro grau, na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa reconheceu a ocorrência de dano moral coletivo diante da perda ambiental e fixou a multa.

“Direitos Humanos...

Na delegacia, Christian optou por exercer o direito ao silêncio.

E tem também essa questão envolvendo o uso adulto, que acaba sem ter um limite do que é e o que não é [permitido] e pessoas acabam sendo presas por isso”, disse o advogado Leonardo Navarro, que atua no direito médico da saúde.

Lula venceu a análise, e a decisão proferida é, atualmente, paradigma internacional sobre o direito individual.

Então nossa preocupação é de que a cidade se insira nesse processo de uma maneira qualificada, preservando os direitos humanos, sociais e econômicos das comunidades diretamente atingidas”, justificou a vereadora petista.  

Responsável por curso na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) sobre prevenção, o especialista, que entre suas formações é psicólogo, afirma que há um estigma sobre o assunto no Brasil e isso acaba aumentando as chances de que essas mortes ocorram e sem que haja um cuidado adequado.

Mas, conforme o Portal da Transparência do CNJ, teve juíza que recebeu até R$ 81.303.37, resultado do salário, mais R$ 17.989,27 de indenizações e R$ 27.603,65 de direitos eventuais.  

A Constituição de 1988 estabeleceu direitos para trabalhadores das regiões urbanas e rurais, concedendo autonomia para que fossem regulados seus vínculos jurídicos. 

Essa etapa testa conhecimentos para quem compete aos cargos com competência para zelar pelos direitos das crianças e adolescentes em Campo Grande.

A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) abriu inscrições para o projeto "Conexões Globais", para uma série de cursos gratuitos de idiomas, que estarão disponíveis para toda a comunidade da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e para instituições parceiras da Rede Idiomas Sem Fronteiras.

Nesta quarta-feira (2) foram abertas inscrições para o estudo musical em conjunto, da Orquestra e a Banda Experimental Comunitária da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

O performer se posiciona na escuta, onde quem vem ali tem o direito ao despejo.    

A data é para reconhecer e homenagear a cultura e tradição dos povos indígenas, além de alertar sobre seus direitos e reafirmar as garantias previstas na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.