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O juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira, definiu que Bernal deve pagar 12 vezes o valor que recebia como prefeito e ainda permanecer dois anos sem contratar com o poder público ou receber algum tipo de benefício ou incentivo fiscal.

O tráfico de pessoas é uma forma de escravidão moderna, que explora a vulnerabilidade das vítimas em diversas formas, como exploração sexual, trabalho forçado e remoção de órgãos e afeta milhões de pessoas globalmente.

A mudança estende o direito às pessoas em situação de rua.

Só terá direito à isenção do imposto de importação a empresa que participar do programa de conformidade da Receita Federal.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) abriu a chamada de estudantes interessados em receber atendimento psicológico gratuito durante o 2º semestre de 2023 nesta segunda-feira (31).

Os que perderem o prazo perdem o direito à bolsa que será destinada aos candidatos classificados na lista de espera.

A Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e a Cultura) publicou pela terceira vez o edital para tentar selecionar empresa que construirá um Centro de Convivência e Empreendedorismo Estudantil na área onde encontra-se o Autocine da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), criado em 1972 e desativado em 1989.

O nome dele foi lembrado porque o parlamentar era um ativista contra o racismo e a defesa de direitos da população negra.

Além disso, terão direito ao bônus equivalente a duas prestações do financiamento, que será dado para os beneficiários que estiverem com todas as parcelas do ano de exercício quitadas no último dia de cada ano.

Cabeza de Vaca é um marco na história dos direitos humanos.

A bola encobriu Tadeu e entrou no canto direito da trave goiana. (*) Com informações de Placar Uol.

"O piloto do lado direito pode pilotar, mas se entrar em situação de emergência, a resposta mais adequada será dada pelo piloto do lado esquerdo da aeronave, as alavancas de comando foram planejadas para o piloto da esquerda.

O terceiro gol do time foi marcado durante os acréscimos, com direito a pedalada no início da jogada.

No entanto, algumas pessoas têm direito a pedir isenção de taxa, até 25 de agosto ( veja as regras ) A prova será aplicada em 19 de novembro, das 13h às 15h45 (horário de MS).

À tarde Eloy se encontra com o reitor da UFMS, Marcelo Turine, para discutir parcerias sobre a criação do curso de direito para Povos do Pantanal.

A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) realiza em Campo Grande a XIII Feira de Tecnologias, Engenharias e Ciências de Mato Grosso do Sul será realizada entre os dias 25 e 28 de outubro de 2023.

Somente por meio dessa colaboração é possível desenvolver políticas que garantam a proteção dos direitos democráticos dos cidadãos.

Todas com deveres e direitos dos homens dessa época.

Sem advogado não há justiça, sem justiça não há Estado Democrático de Direito.

Horário:  12h às 20h Local: Praça Central do Shopping Bosque dos Ipês Entrada: Ingresso custa R$ 50 com direito a duração de 50 minutos Receba as principais notícias do Estado pelo Whats.