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Natiele alega que diz respeito a separação de bens (preservação de direitos).  

Isso porque, na maioria das vezes, são elas que lutam por esse direito dos filhos.

O Idec, que conta com mais de 35 anos de dedicação ao interesse público e à defesa de direitos, espera que a próxima gestão do Ministério da Justiça, em especial da Senacon, tenha compromisso rigoroso e verdadeiro com o interesse dos direitos das pessoas consumidoras.

Trabalho artístico que conta com o apoio da UFMS.

Hora: de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos, de 12h às 20h Local: Praça Central do Shopping Bosque dos Ipês Entrada: ingresso custa R$ 50 com direito a duração de 50 minutos Feira Central Cultural  - Vai ter noite de bolero com muita animação.

“Fomos provocados pelas organizações indígenas e pelo conselho dos direitos humanos para essa agenda, a fim de acertar com o Governo do Estado essa violação de direitos que está acontecendo contra povos indígenas, em especial com os guarani-kaiowás.

No Brasil, a Lei nº 12.651/2004 do Código Florestal define o crédito de carbono como “título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável”.

MEMÓRIA:   Em 2007 após reconquistar seus direitos políticos foi eleito senador por Alagoas (“pode isso Arnaldo?

O promotor Willian Marra Silva Junior pede a perda do cargo e suspensão dos direitos políticos de Reinaldo Piti por 14 anos. 

Hora: de segunda a sábado, das 10h às 22h, e aos domingos, de 12h às 20h Local: Praça Central do Shopping Bosque dos Ipês Entrada: ingresso custa R$ 50 com direito a duração de 50 minutos Feira Central Cultural  - Vai ter noite de bolero com muita animação.

Levando em conta as pesquisas recentes relacionados ao comportamento do consumidor, ainda podemos citar como impulsionadores do consumo fatores como bem-estar físico e mental, respeito aos direitos dos indivíduos, alinhamento com valores e identidade, oportunidade de experiências estimulantes e conexões físicas e digitais.

O PM estava em “licença para tratar de assuntos particulares” – LTIP –, atuava como advogado criminalista e dava aulas de Direito Penal como substituto em universidade particular da Capital, conforme informou à polícia naquela quinta-feira, 29 de outubro de 2020. 

A decisão destacou a probabilidade do direito, argumentando que o sindicato tem o papel fundamental de fiscalizar a segurança no ambiente de trabalho dos trabalhadores representados.

Mesmo com a condenação, Collor ainda terá o direito de apresentar recursos ao STF para questionar a sentença.

Na sexta-feira (26), encontro está marcado na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

O ato de adotar garante a crianças e adolescentes que foram afastados de suas famílias biológicas, seja pela violação de seus direitos básicos e negligência ou até mesmo morte, o direito de conviver em família.

Ao Estadão, a advogada Mariflavia Peixe de Lima, que assumiu a defesa do casal, disse que os investigados têm direito à ampla defesa e ao contraditório.

Não têm direito os segurados que recebem benefícios assistenciais. 

A multa foi aplicada pelo Juízo da Vara da Infância e Adolescência e será direcionada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dourados.

. (*) Michel Roberto O. de Souza é doutor em direito pela USP.