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A CTRCG orienta que os passageiros priorizem o transporte rodoviário regular, considerado mais seguro e com direitos garantidos por lei, evitando riscos como cancelamentos de última hora.

Além de suspender a cobrança, a sentença também reconheceu o direito de recuperação de valores pagos indevidamente.

“O Direito de Família se tornou uma área completamente diferente do que era há 15 anos.

Defendendo o legado - A possibilidade de mudança do nome do Estádio Universitário Pedro Pedrossian, o Morenão, prevista na cessão da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) para o governo do Estado, chegou nos corredores da Assembleia Legislativa.

Permitir isso agora poderia prejudicar o direito de defesa e o contraditório, além de causar desorganização no andamento do caso.

No estado, cerca de 400 mil beneficiários terão direito ao abono antecipado.

Um curto-circuito provocou um incêndio no Bloco 6 da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), na tarde desta quarta-feira (15).

Pelo a acordão do TCU, a Inframerica, responsável hoje pela administração do aeroporto de Brasília, será obrigada a participar do leilão, enquanto a Infraero deixará a sociedade da concessão, com direito ao saldo de caixa proporcional à sua participação até junho de 2026.

Apesar de reconhecer o direito ao recebimento, o Judiciário identificou excessos na cobrança proposta pela empresa.

Entre os principais pontos, o texto reforça que a política educacional deve ter como base “a centralidade do direito à educação, da qualidade, da equidade, da inclusão e da aprendizagem”, diretriz que orientará ações em todas as esferas de governo. 

Já os familiares de Aysla e Silas terão direito a R$ 15 mil para cada vítima.

Mas o acesso a direitos básicos ainda é desigual.

Entre eles estão o atendimento ao público para registro de reclamações, orientações sobre direitos do consumidor, realização de audiências de conciliação e ações de fiscalização do comércio.

Somente depois é que o caso concreto poderá ser analisado para eventual concessão do direito à candidata.

De acordo com a fonoaudióloga Vanessa Ponsano Giglio, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), as chamadas disfonias — alterações na qualidade vocal — estão entre os problemas mais comuns.

As oportunidades estão disponíveis nos municípios de Aquidauana, Dourados, Jardim, Nova Andradina e Ponta Porã, contemplando áreas como sanidade animal, produção de não ruminantes, pastagem e forragicultura, ciências sociais aplicadas, teoria da literatura, língua portuguesa, língua espanhola, engenharias, ensino de matemática, direito, engenharia civil e ciências econômicas.

As espécies replantadas serão nativas e seguirão um projeto elaborado em parceria com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) que "encontra-se em fase de ajustes".

O gerente sindical da entidade, Fernando Camilo, explica que os trabalhadores que atuarem no feriado têm direito a uma folga compensatória, preferencialmente na semana seguinte, com prazo máximo de até 15 dias.

Também entendeu que a legislação da pandemia teve caráter temporário e não pode suprimir direitos adquiridos.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e com cinco pós-graduações (lato sensu).