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A Receita Federal reteve 12.217 declarações do Imposto de Renda 2025 em Mato Grosso do Sul, o equivalente a menos de 4% dos contribuintes com direito à restituição.

A constatação é da pesquisa “Agrotóxicos e violações nos direitos à saúde e à soberania alimentar em comunidades Guarani Kaiowá”, realizada entre 2021 e 2024. 

A decisão foi proferida pelo juiz Ariovaldo Nantes Correa, da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, no último dia 26 de setembro e publicada hoje no Diário da Justiça.

Outros condenados: Átila Garcia Gomes Tiago de Souza (restituir R$ 152 mil, perda de função pública e suspensão de direitos políticos por quatro anos); Éolo Genovês Ferrari (R$ 152 mil, suspensão de direitos por seis anos e proibição de contratar com o poder público por oito anos); Rômulo Tadeu Menossi (R$ 305 mil, suspensão de direitos por oito anos e proibição de contratar por dez anos); e Wilson Roberto Mariano de Oliveira (R$ 305,9 mil, suspensão de direitos por oito anos e impossibilidade de contratar ou receber benefícios por dez anos).

O farol dianteiro direito está mais desgastado do que o esquerdo, mas ambos funcionam normalmente.

Quem paga a taxa tem direito à coleta regular do lixo doméstico e à destinação adequada desses resíduos, garantindo que o serviço público seja prestado de forma contínua. 

Dentistas e guardas municipais - Os sindicatos que representam os servidores da odontologia e o dos guardas também conseguiram na Justiça manter o direito à gratificação.

Essa atividade pode incluir advocacia, magistério superior, atuação como conciliador, árbitro ou pós-graduação em Direito, conforme critérios previstos no regulamento.

O evento é uma parceria entre a UFMS e a UFGD.

Na prática, isso significa que danças como maracatu e catira se misturam a gestos cotidianos, sons de flauta e batidas de alfaia, enquanto os intérpretes, artistas formados e estudantes de teatro e dança da UEMS e UFMS, dão corpo a mitologias e memórias que atravessam gerações.

Natural de Dourados e formado em Medicina pela UFMS, Amauri construiu uma carreira marcada pela curiosidade intelectual.

Bem na Europa  - O professor Guilherme Passamani, da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), venceu o prêmio de melhor tese europeia sobre o Brasil em Ciências Sociais da ABRE (Associação de Brasilianistas na Europa).

Situação -  A Defensoria acompanha o caso desde janeiro, pelos núcleos de Fazenda Pública, Moradia e Nuccon (Direitos Sociais e o de Promoção e Defesa do Consumidor), que atuam em conjunto para garantir a regularização dos terrenos e o acesso ao serviço.

Cármen Lúcia enfatizou a importância da conciliação, do respeito às diferenças e da atuação dos juízes com temperança, objetividade e compromisso com direitos constitucionais.

O material foi coletado com swabs estéreis e avaliado em parceria com o Laboratório de Óptica e Fotônica do Instituto de Física da UFMS.

O Decreto nº 16.389/2025, publicado no dia 25 de setembro no Diogrande, regulamentava a prestação de aulas temporárias na Reme, estabelecendo que professores temporários não teriam direito a gratificações por titulação.

A mãe do João Guilherme também relatou que o processo para o estudante PCD (pessoa com deficiência) ter direito de receber atendimento de um assistente de apoio já é muito burocrático e, toda vez que o profissional apresenta atestado, seu filho fica sem substituto; nesse período, só resta ao aluno ficar em casa.

Ainda nesta terça-feira, às 17h, Camilo Santana visita as obras do Novo PAC na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

A enteada também terá os direitos políticos suspensos por quatro anos, perderá os valores recebidos ilicitamente, pagará multa civil equivalente ao acréscimo patrimonial e R$ 25 mil por dano moral coletivo. 

Ele pode se manifestar tanto por atos que impeçam o exercício de direitos, como o acesso a transporte, educação e serviços, quanto por ofensas individuais, enquadradas como injúria racial.