Busca

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) arquivou o recurso em que um casal de Campo Grande pedia salvo-conduto para não cumprir o toque de recolher, decretado pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) após chegada do novo coronavírus à cidade. 

Conforme publicação do TJ, o número representa “um pequeno aumento, mas demonstra que continua preocupante a situação das mulheres”.

Segundo o TJ, os recibos e o IPTU foram todos pagos pela autora.

Na tarde de ontem (dia 7), o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou decisão e liberou o retorno de Denize Portolann de Moura Martins ao posto de vereadora. 

Na ação, conforme informações do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), há poucos eículos disponíveis para atendimento e o intervalo de tempo entre eles é muito grande.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) já totaliza mais de R$ 1,5 milhão em penas pecuniárias que foram destinados ao combate do novo coronavírus (Covid-19).

Num recurso de 39 páginas, aberto com as expressões “urgentíssimo”, “100 kg de cocaína” e um trecho de livro do escritor João Guimarães Rosa, o promotor João Linhares Júnior pediu que os dois empresário tivessem a prisão restabelecida pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A decisão é do desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Amaury da Silva Kuklinski, que atendeu ao pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). 

Conforme divulgou o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), ele já entrava no local com as sacolinhas do supermercado nos bolsos.

Segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Gosso do Sul, a juíza considerou as medidas de prevenção necessárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, tendo em vista o aumento do número de casos de coronavírus, inclusive já com o registro de uma morte no Estado.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por meio da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, autorizou a destinação de R$ 362,3 mil, oriundos de penas pecuniárias, para o Hospital São Julião e 1º Batalhão da Polícia Militar de Campo Grande.

Fiquem em casa  - Além de comemorar a decisão do TJ, mesmo em caráter liminar, o prefeito reforçou a preocupação com a volta de movimento na cidade. 

Conforme o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o filho do autor do processo tomou conhecimento da dívida e foi até a loja, apresentou boletim de ocorrência de extravio dos documentos, contestando que as compras não foram realizadas por ele.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prorrogou até 26 de março de 2022 a validade do concurso público para servidores do Poder Judiciário.

Segundo o Tribunal, este repasse está previsto na portaria nº 1.725 do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que prevê a destinação de recursos que vieram de penas pecuniárias, transação penal e suspensão de condicional, para compra de matérias e equipamentos médicos, justamente no combate ao novo vírus.

Segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), as vítimas alegam que, no dia 15 de maio de 2018, telefonaram para um programa de televisão para concorrer a um prêmio de R$ 50 mil.

Cliente de empresa de telefonia será indenizado em R$ 5 mil e receberá serviço adequado ao pacote que havia comprado, conforme decisão da 2ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e divulgada nesta quinta-feira (26) pela assessoria.

Três adolescentes apreendidos desde novembro do ano passado vão continuar internados por decisão do TJ-MS (Tribunal d)e Justiça de Mato Grosso do Sul.

Conforme as informações divulgadas pela assessoria de imprensa do TJ, os religiosos se aproximaram da idosa em em 2008 e passaram a frequentar o apartamento dela, se tornando amigos da mulher. 

As medidas estão previstas em portaria, válidas até dia 17 de abril deste ano e foram definidas em reunião ocorrida este mês, envolvendo representantes do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), Amamsul (Associação dos Magistrados), OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) e da ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público).