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Num recurso de 39 páginas, aberto com as expressões “urgentíssimo”, “100 kg de cocaína” e um trecho de livro do escritor João Guimarães Rosa, o promotor João Linhares Júnior pediu que os dois empresário tivessem a prisão restabelecida pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A decisão é do desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Amaury da Silva Kuklinski, que atendeu ao pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). 

Conforme divulgou o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), ele já entrava no local com as sacolinhas do supermercado nos bolsos.

Segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Gosso do Sul, a juíza considerou as medidas de prevenção necessárias para enfrentamento da emergência de saúde pública, tendo em vista o aumento do número de casos de coronavírus, inclusive já com o registro de uma morte no Estado.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por meio da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, autorizou a destinação de R$ 362,3 mil, oriundos de penas pecuniárias, para o Hospital São Julião e 1º Batalhão da Polícia Militar de Campo Grande.

Fiquem em casa  - Além de comemorar a decisão do TJ, mesmo em caráter liminar, o prefeito reforçou a preocupação com a volta de movimento na cidade. 

Conforme o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o filho do autor do processo tomou conhecimento da dívida e foi até a loja, apresentou boletim de ocorrência de extravio dos documentos, contestando que as compras não foram realizadas por ele.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prorrogou até 26 de março de 2022 a validade do concurso público para servidores do Poder Judiciário.

Segundo o Tribunal, este repasse está previsto na portaria nº 1.725 do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que prevê a destinação de recursos que vieram de penas pecuniárias, transação penal e suspensão de condicional, para compra de matérias e equipamentos médicos, justamente no combate ao novo vírus.

Segundo o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), as vítimas alegam que, no dia 15 de maio de 2018, telefonaram para um programa de televisão para concorrer a um prêmio de R$ 50 mil.

Cliente de empresa de telefonia será indenizado em R$ 5 mil e receberá serviço adequado ao pacote que havia comprado, conforme decisão da 2ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e divulgada nesta quinta-feira (26) pela assessoria.

Três adolescentes apreendidos desde novembro do ano passado vão continuar internados por decisão do TJ-MS (Tribunal d)e Justiça de Mato Grosso do Sul.

Conforme as informações divulgadas pela assessoria de imprensa do TJ, os religiosos se aproximaram da idosa em em 2008 e passaram a frequentar o apartamento dela, se tornando amigos da mulher. 

As medidas estão previstas em portaria, válidas até dia 17 de abril deste ano e foram definidas em reunião ocorrida este mês, envolvendo representantes do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), Amamsul (Associação dos Magistrados), OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil) e da ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público).

O Fórum de Campo Grande suspendeu atendimento presencial, conforme determinações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Com o avanço do novo coronavírus, liminar do desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, do TJ\MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), autorizou prisão domiciliar por 90 dias para devedores de pensão alimentícia. 

No ano de 2018, o TJ/MS enviou projeto de revisão das taxas cartorárias para a Assembleia Legislativa, mas diante de reclamações, o processo foi rediscutido durante todo o ano passado.

Na primeira fase, a operação tinha mandado de prisão contra o advogado Alexandre Gonçalves Franzoloso, mas ele estava em viagem e conseguiu habeas corpus no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).  

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a prova objetiva do concurso para titular de cartório devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Nesta segunda-feira (dia 16), o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) prorrogou o mutirão por mais 180 dias.